Ministério Público deverá denunciar Collor ao STF

A Procuradoria-Geral da República deve denunciar o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no início de fevereiro, quando pedidos de investigações contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato serão enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

Segundo a Folha apurou, autoridades responsáveis pelo caso consideram já haver ''elementos suficientes'' para denunciar o senador, sem a necessidade de se colher novas provas por meio de um inquérito, o que está sendo chamado de ''denúncia direta''. 

Em 2014, policiais federais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para o senador, que somam R$ 50 mil. Todos os depósitos foram feitos em dinheiro vivo nos dias 2 e 3 de maio de 2013. 

	Alan Marques - 28.abr.2014/Folhapres
	Collor discursa na tribuna do Senado sobre a decisão do STF que o inocentou em processo de corrupção

O doleiro triangulava as operações investigadas envolvendo funcionários da Petrobras, empreiteiras contratadas pela estatal e políticos. 

Procurado nesta terça (13), o gabinete de Collor disse que ele estava fora de Brasília e não deveria se pronunciar. 

Logo que as acusações vieram a público, em maio de 2014, Collor subiu à tribuna do Senado para se defender. Sem explicar a origem de comprovantes dos depósitos de R$ 50 mil em sua conta, ele negou conhecer ou manter "relacionamento pessoal ou político" com o doleiro. 

Collor se disse vítima de uma campanha difamatória da mídia, que não se "conforma" em vê-lo inocentado das acusações que levaram a seu impeachment, em 1992. 

Como o senador tem foro privilegiado, a Justiça Federal do Paraná, que conduz a Lava Jato, encaminhou as provas ao STF em julho. 

À época, o juiz Sergio Moro, responsável pela operação, disse em despacho ser ''prematura'' a conclusão de que os depósitos teriam natureza criminosa, mas que mereciam investigação no foro adequado, ou seja, no STF. 

''A localização em escritório de suposto doleiro de comprovantes de depósitos em espécie constitui indício de crime'', escreveu Moro. 

Quando o material chegou ao STF, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, delegou a condução do caso a um juiz que atua em seu gabinete. Logo depois os documentos foram enviados para a Procuradoria-Geral da República, que poderia ter iniciado investigações. 

Segundo a Folha apurou, isso não foi feito porque o Ministério Público entendeu ter elementos suficientes para a apresentação de denúncia, sem colher mais provas. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar denúncias contra autoridades que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema ou pedir abertura de inquéritos contra aqueles que têm contra si apenas indícios.

De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após o processo e julgamento pelo STF uma autoridade pode ser condenada. 

Outros políticos, como o deputados Luiz Argôlo (SDD-BA) e o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR), também são acusados de envolvimento com Youssef. 

Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seu depoimento. 

	Editoria de Arte/Folhapress

FOLHA