Conselho de Ética da Câmara instaura processo de cassação de Cunha

Alan Marques - 28.out.2015/Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chega ao Congresso Nacional

 
DÉBORA ÁLVARES
RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

03/11/2015 15h13

Na sessão desta tarde, foram sorteados três deputados que poderão relatar o caso: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Agora, caberá ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) escolher um dos três para relatar o processo.

Dos 21 membros do Conselho, 18 não tinham nenhum impedimento para relatar o caso –O relator não pode ter sido presidente o Conselho, ser do mesmo partido ou do mesmo Estado de Cunha, ou integrar a sigla que entrou com a representação pedindo a cassação do mandato– e participaram do sorteio

Contudo, o presidente do Conselho também solicitou que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) abrisse mão de participar do sorteio, sob a justificativa de que ele disputou a Presidência da Câmara contra Cunha e isso poderia ser usado como argumento pela defesa para inviabilizar o andamento do processo. O apelo foi acatado por Delgado, que solicitou a retirada de seu nome da lista do sorteio.

Além disso, outros dois membros do Conselho estavam, nesta terça, de licença médica –Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA).

Portanto, somente 15 deputados, dentre os 21 titulares da comissão julgadora participaram do processo de sorteio do relator do caso de Cunha.

Nos bastidores, fala-se que, antes de escolher o deputado que relatará o caso, a quem caberá, num primeiro momento, definir pela admissibilidade ou inépcia do processo, Araújo irá conversar com os três eleitos nesta tarde antes de decidir qual deles será o responsável. Segundo o presidente do Conselho, a decisão só será anunciada nesta quarta (4).

Araújo tem dito por reiteradas vezes que pretende dar celeridade ao processo e já deixou claro que não pretende eleger um deputado que tenda a dar um parecer inicial pela inépcia do processo de Cunha. Isso levaria o caso a ser arquivado, a não ser que um décimo - pelo menos 52 - dos deputados da Câmara apresentasse um recurso ao plenário.

O presidente do Conselho é desafeto de Cunha e disputou a presidência da comissão que julga o decoro parlamentar com um aliado do peemedebista que também integra o Conselho, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O deputado tem dito que pretende dar celeridade ao processo e terminá-lo antes do fim do ano, apesar de casos de cassação terem um prazo máximo de 90 dias para tramitar na comissão.

Depois de escolhido, o relator tem dez dias para apresentar o relatório preliminar pela admissibilidade ou inépcia da acusação. Em seguida, o deputado acusado tem 10 dias para apresentar sua defesa escrita.

Conselho de ética da Câmara

FOLHA