| Sérgio Lima -07.05.2013/Folhapress | |
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| STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral |
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
COSTA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou, em depoimento prestado em acordo de delação premiada, que Delcídio indicou a diretoria internacional da Petrobras. Segundo Costa, apesar de ser do PT, "ele também prestava contas ao PMDB".
O senador foi diretor de gás e energia da Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso –ele foi indicado ao cargo na petroleira pelo então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Nesse período, Cerveró foi seu principal assessor. Costa também trabalhou na Petrobras com o senador: era gerente de logística.
Em março, quando o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, divulgou a lista com os políticos investigados pela Lava Jato, ele havia acatado o pedido de Janot de arquivamento de investigação contra Delcídio.
JANOT
A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.
Colaboraram Márcio Falcão, Aguirre Talento e Bela Megale.
O STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
COSTA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou, em depoimento prestado em acordo de delação premiada, que Delcídio indicou a diretoria internacional da Petrobras. Segundo Costa, apesar de ser do PT, "ele também prestava contas ao PMDB".
O senador foi diretor de gás e energia da Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso –ele foi indicado ao cargo na petroleira pelo então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Nesse período, Cerveró foi seu principal assessor. Costa também trabalhou na Petrobras com o senador: era gerente de logística.
Em março, quando o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, divulgou a lista com os políticos investigados pela Lava Jato, ele havia acatado o pedido de Janot de arquivamento de investigação contra Delcídio.
JANOT
A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.
Colaboraram Márcio Falcão, Aguirre Talento e Bela Megale.
| Zanone Fraissat - 19.ago.2013/Folhapress | ||
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| André Esteves, presidente do banco BTG Pactual, preso pela PF |
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