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| Jorge Araújo/Folhapress | |
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião do Conselho Político do PT |
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial".
De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de
analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava
Jato, recebendo vantagens que foram "materializadas, dentre outros, em
imóveis em Atibaia e Guarujá (SP)".
Para os procuradores, uma avaliação prévia das provas indica a suspeita
de que um apartamento e um sítio ligados ao ex-presidente podem ter
relação com lavagem de dinheiro. Essa é a primeira vez que a
força-tarefa fala sobre as apurações envolvendo Lula.
Também são alvos da força-tarefa nesse caso José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e da OAS.
As informações dos procuradores foram enviadas à ministra Rosa Weber do STF, relatora de um pedido do ex-presidente
para trancar as investigações da força-tarefa e do Ministério Público
Estadual de São Paulo sobre suposto favorecimento de empreiteiras ao
petista.
O Ministério Público apura a situação do tríplex no condomínio Solaris,
em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a
empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop.
A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares.
Ao STF, os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas
frentes, o que representaria conflito de interesse e tenta tirar da
força-tarefa a investigação alegando que não há interesse da União no
caso.
O ofício da força-tarefa ao STF foi repassado pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da
força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol e os outros dez
integrantes do grupo.
No texto, os procuradores defendem que as duas operações seguem linhas diferentes e devem correr normalmente.
Deltan afirmou que durante a apuração sobre se houve prejuízo para
cooperados na transferência de empreendimento da Bancoop para a OAS,
surgiram indícios de favorecimento ao ex-presidente. A
Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo declinou e mandou a apuração
para o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que por sua vez
encaminhou à PGR. O procurador ressalta que o procurador-geral da
República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa entrar no caso.
"O procedimento de investigação criminal possui específica finalidade de
apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula]
de construtoras investigadas na Operação Lava Jato materializadas
dentre outros imóveis em Atibaia e em Guarujá", diz o documento.
"O PIC conduzido pelo MPF as provas em cognição sumária são no sentido
de que, os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa
de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da operação lava jato
envolvem José Carlos Bumbai, executivos da construtora Odebrecht e
executivos da construtora OAS todos investigados e muitos dos quais já
denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", completou o
texto.
Ao final os procuradores sustentam ainda que é "importante considerar
ainda que parte das vantagens que constituem o objeto da investigação
foram supostamente auferidas pelo suscitante durante mandato
presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal".
Na semana passada, a defesa do ex-presidente afirmou que a reforma do sítio de Atibaia foi oferecida por Bumlai.
Os advogados de Lula apontam também que o sítio foi adquirido em 2010
por iniciativa de Jacó Bittar, outro amigo de Lula e um dos fundadores
do PT, para que pudesse ser compartilhado com o ex-presidente e seus
parentes após o petista deixar a Presidência da República, no final
daquele ano.
O advogado do pecuarista Arnaldo Malheiros, porém, contestou a versão dos defensores de Lula.
OUTRO LADO
O Instituto Lula afirmou que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e
não recebeu vantagens indevidas nem durante e nem depois de seu
mandato. A assessoria reitera ainda que o ex-presidente não é dono do
sítio em Atibaia e nem do apartamento em Guarujá.
Segundo os assessores, a defesa vai questionar a manifestação da
Procuradoria, porque a argumentação da força-tarefa não refuta o fato de
que duas instâncias estão investigando o mesmo objeto.
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