terça-feira, 3 de maio de 2016

Presidente deve deixar o cargo no dia seguinte à votação no Senado

Do primeiro e segundo mandatos à crise



03/05/2016 02h00
 Pelo cronograma do Senado, a presidente Dilma Rousseff deve ser oficialmente afastada do cargo, dando lugar ao vice Michel Temer, na manhã de 12 de maio, dia seguinte à votação do plenário que deve aprovar a abertura do processo de impeachment da petista.
Segundo o rito previsto pela equipe técnica do Senado e pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), caberá ao primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificar Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias.

Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito. Automaticamente, neste exato momento, segundo técnicos legislativos, a petista passa a ser uma presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício.

Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo de um para o outro ou seguir qualquer formalidade.

Provavelmente Dilma será informada oficialmente na manhã seguinte, dia 12, devido à expectativa de que a sessão do Senado acabe somente no fim da noite de quarta-feira (11) devido aos questionamentos que serão feito e ao embate político entre oposição e governistas.

A assinatura da notificação não precisa ser em evento público. Ou seja, Dilma poderá assiná-la em encontro reservado com o primeiro-secretário do Senado.

Caberá a ela decidir pela abertura ao público deste ato e de possível manifestação política, como deixar o Palácio do Planalto pela rampa.

A presidente de fato está analisando transformar sua saída em um ato político e planeja descer a rampa acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula.

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