quarta-feira, 18 de maio de 2016

Dilma é notificada pelo STF para explicar por que se diz vítima de golpe


Pedro Ladeira - 16.mar.2016/Folhapress
GALERIA - O CAMINHO DO IMPEACHMENT - No mesmo dia em que Lula aceita convite de Dilma para ser ministro da Casa Civil, em 16 de março de 2016, juiz Sergio Moro divulga conversa de ambos grampeada. No áudio, Dilma diz que vai enviar termo de posse a Lula para caso de necessidade. Como ministro, Lula teria foro privilegiado e sua prisão precisaria de autorização do STF. Dilma critica ação de Moro e diz que termo foi enviado para o caso de Lula não poder ir à Brasília
A presidente afastada, Dilma Rousseff

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment. 

Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder. 

A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra. 

A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP). 

Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais". 

"Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país –sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade–, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça. 

Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões. 

Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos. 



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