petrolãoPedro Ladeira - 26.mai.2015/Folhapress |
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| Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, em sessão em 2015 |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta
terça-feira (23) o retorno do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao
Senado, após ter passado quase três meses preso, para que os demais
senadores possam "ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer".
Para o peemedebista, a Casa deve cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou um regime cautelar em que o petista pode trabalhar durante o dia e deve voltar para casa à noite.
"O senador Delcídio vai exercer o mandato de senador na sua plenitude,
na forma da Constituição. O que ele vai falar ou não vai falar é de foro
íntimo. Quando o Supremo decidiu a primeira vez [pela prisão do
senador], nós chancelamos. Agora novamente nós vamos chancelar a decisão
do Supremo e ele exercerá o mandato", afirmou Renan ao chegar ao Senado
nesta manhã.
O presidente do Senado evitou falar sobre as ameaças feitas por Delcídio
a outros senadores para evitar, com isso, a sua cassação no Conselho de
Ética da Casa. "Acho que essa coisa foi tão rápida e tão fulminante,
que ele não falou. Talvez é um caso raro de alguém que não falou. Então é
hora do senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer", disse.
Nesta segunda (22), a Folha mostrou que o petista afirmou a interlocutores que se fosse cassado, levaria "metade do Senado"
com ele. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a
entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.
Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque,
com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a
primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sergio Moro, do
Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da operação
Lava Jato.
Em 1º de dezembro, dias depois da prisão do parlamentar, a Rede Sustentabilidade e o PPS assinaram uma representação
para pedir a cassação de Delcídio sob a acusação de quebra de decoro
parlamentar. O processo foi aberto pelo Conselho de Ética da Casa e o
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi designado relator do caso.
Em entrevista à coluna Painel, Delcídio negou veementemente as ameaças.
"Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o
Senado contra mim", diz ele. O senador também negou colaboração com a
Lava Jato: "Não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será
feita nos tribunais superiores".
Renan indicou ainda que não dará prosseguimento à substituição
de Delcídio na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) até que o próprio
petista decida se continuará como integrante do colegiado. Até ser
preso, em 25 de novembro, o senador era presidente da comissão.
Na semana passada, o PT pediu a sua troca pelo senador Donizeti Nogueira
(PT-TO) mas a necessidade de um ato burocrático –a leitura do ofício em
plenário– para oficializar a troca não foi realizada até este momento.
"Se ele vai ou não continuar na CAE, isso vai depender muito da posição
dele, do que ele decidir. Como vamos ouvi-lo, isso vai depender muito da
decisão dele", disse. Segundo Renan, ninguém do PT ou de outro partido o
procurou para tratar do assunto.
Devido a esta postergação, o nome da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) não
foi votado para presidir a comissão nesta terça como estava previsto.
Ela foi indicada pelo PT para comandar a comissão. A presidência das
comissões é dividida entre os partidos de acordo com o tamanho de cada
bancada e o comando da CAE cabe ao PT.
JOÃO SANTANA
O presidente do Senado também cobrou explicações do marqueteiro do PT, João Santana, preso
nesta terça (23) pela Operação Lava Jato. Sua esposa, Mônica Moura,
também foi presa. Eles tiveram a prisão temporária decretada por
suspeita de que eles receberam US$ 7,5 milhões no exterior de offshores
ligadas à empreiteira Odebrecht.
"Espero que ele dê as explicações necessárias, que ele faça um
depoimento convincente. Provável que alguém que fez campanha em tantos
países tenha tomado a precaução jurídica necessárias porque a qualquer
momento, ele sabe, poderia ser questionado", disse Renan.
Santana, que foi responsável pelas campanhas presidenciais de Lula
(2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), estava na República Dominicana,
onde trabalhava para reeleição do presidente Danilo Medina. O pedido de
prisão do publicitário repercutiu na imprensa do país.
Questionado sobre se as novas revelações da Operação Lava Jato complicariam ainda mais a situação
da presidente Dilma Rousseff em processos no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) que podem levar à cassação do seu mandato, Renan afirmou
apenas que este não é um assunto do Congresso.
PENSÃO
Renan voltou a negar que tenha cometido qualquer ato ilícito em relação
ao pagamento de uma pensão a uma filha que o senador teve fora do
casamento. Nesta segunda, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma nova investigação
contra o peemedebista que tem relação com o inquérito, já em andamento
na Corte, que apura se Renan usou recursos de uma empreiteira para pagar
o benefício.
"Isso é um filme velho repetido. Eu já dei todas as explicações. Não há
dinheiro público. Eu que tenho o maior interesse de que essas coisas se
esclareçam. Não há dinheiro público. Eu que pedi as investigações",
disse.
O caso está em segredo de justiça e será analisado pelo ministro Luiz
Edson Fachin. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que
levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.
A nova linha de investigação seria um desdobramento do inquérito e apura
crimes de lavagem de dinheiro e peculato. A suspeita é de possíveis
fraudes tributárias.
Além desses dois procedimentos, Renan é alvo de outros seis inquéritos
que apuram sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.
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