| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Votação do relatório do impeachment no Senado |
A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta (4) o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável
à saída definitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff, do cargo.
Foram 14 votos a favor do parecer e apenas cinco contrários.
O relatório será agora analisado pelo plenário do Senado na próxima terça (9), em uma votação prévia chamada de "pronúncia do réu". Nesta etapa, os parlamentares decidem se a presidente se torna ré de fato e a acusação expõe o fato criminoso para a condenação da petista.
Se for aprovado por maioria simples no plenário, ou seja, por 41 dos 81 senadores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, marcará a data para o julgamento final. A expectativa é de que ele comece entre os dias 25 e 26 de agosto e dure cerca de cinco dias.
O ministro, no entanto, já avisou aos senadores que não irá convocar sessões para o fim de semana. Para que Dilma seja afastada definitivamente do cargo, é necessário que 54 senadores votem pelo impeachment.
Antes da votação do relatório, 22 senadores entre titulares e suplentes falaram por até cinco minutos cada um. A sessão durou quase três horas e foi marcada por discussões entre os integrantes do colegiado e discursos inflamados.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi o único titular que não compareceu por motivos pessoais. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), também não votou. Para facilitar a votação, Lira abriu o painel eletrônico para o registro dos votos ainda durante os discursos.
Tomada por adversários da petista, as falas foram majoritariamente pela sua saída definitiva sob argumentos de que, por uma irresponsabilidade administrativa e pela prática dos crimes de responsabilidade, ela levou o país a uma crise econômica grave.
Primeiro a falar, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que este processo de impeachment é uma escolha entre dois cenários: "a perspectiva e a possibilidade de virarmos essa página e darmos uma oportunidade ao país de se reconstruir o país", ou "a volta ao passado, a manutenção daquilo que há de mais primitivo, sobretudo no patrimonialismo e na apropriação do Estado brasileiro".
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS), rechaçou a tese de que o processo é um golpe. "O rito está sendo respeitado aqui. Se assim não fosse, e aí de novo cai a narrativa do golpe, caberia ao Supremo Tribunal Federal suspender este processo e a Suprema Corte não o fez, pois as leis e a Constituição estão sendo cumpridas rigorosamente", afirmou.
Último a falar, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), voltou a acusar o que chama de golpe. "Não é necessário ter tanques nas ruas não. Esse é um golpe frio. Os senadores que votaram pelo impeachment ficarão na História como golpistas", disse. "Um golpe a gente sabe como começa, [...] mas eu não sei para onde vamos aqui", completou.
Em um discurso inflamado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), classificou o processo como uma pedalada constitucional porque o Senado quer afastar uma presidente que, de acordo com ele, não cometeu crime de responsabilidade.
"Esses decretos jamais justificariam a retirada de uma presidente. Os crimes que ela cometeu, são os mesmos cometidos por outros presidentes. Escolheu-se a criminosa e agora procuram qual é o crime", disse.
"O que estamos fazendo é dar uma pedalada constitucional. Estamos passando por cima da Constituição em nome de um projeto de poder. Querem vencer no parlamento pq não conseguem vencer nas urnas. duvido que esse plano de governo fosse aprovado pelos eleitores. acusaram dilma de farra fiscal e o que esse presidente tem feito até agora?", completou.
Aliada da presidente afastada, Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) endureceu as críticas ao seu correligionário, o presidente interino, Michel Temer. Ao defender o voto contrário ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, Kátia Abreu afirmou que o peemedebista deveria ter negado o convite para manter-se como vice no segundo mandato da petista se considerava seu governo tão ruim assim.
"Se Temer achava que o (primeiro) governo estava muito ruim, podia ter recusado ser vice novamente. Mas não, ele continuou na chapa e foi eleito, até com a ajuda do meu voto", acusou a senadora.
Durante a sessão, senadores aliados a Dilma discutiram com o presidente da comissão. Isso porque ele determinou que a palavra "fraudulento", dita pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sobre o relatório final, fosse tirada das notas taquigráficas. O grupo protestou mas Lira manteve sua decisão. No bate-boca, ele foi acusado de censurar o discurso.
"Eu posso sim dizer que considero o documento fraudulento. É nosso direito. Retirar isso é censura", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
COMISSÃO DO IMPEACHMENT
Com a aprovação do parecer, a comissão encerra seus trabalhos. Ela foi instalada no fim de abril e realizou 31 reuniões, em que os senadores discutiram o processo, ouviram testemunhas e analisaram documentos.
Composta majoritariamente por senadores de partidos da base aliada do governo interino, portanto, favoráveis ao impeachment de Dilma, a comissão produziu mais de 13 mil páginas distribuídas em 33 volumes, de acordo com o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB).
Ao iniciar a sessão desta quarta, ele fez um breve discurso em que agradeceu aos colegas, assessores e servidores que auxiliaram os trabalhos da comissão. De acordo com ele, a sessão mais longa durou mais de 14h ininterruptas e foram ouvidas 44 testemunhas, sendo 38 apresentadas pela defesa.
O relatório será agora analisado pelo plenário do Senado na próxima terça (9), em uma votação prévia chamada de "pronúncia do réu". Nesta etapa, os parlamentares decidem se a presidente se torna ré de fato e a acusação expõe o fato criminoso para a condenação da petista.
Se for aprovado por maioria simples no plenário, ou seja, por 41 dos 81 senadores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, marcará a data para o julgamento final. A expectativa é de que ele comece entre os dias 25 e 26 de agosto e dure cerca de cinco dias.
O ministro, no entanto, já avisou aos senadores que não irá convocar sessões para o fim de semana. Para que Dilma seja afastada definitivamente do cargo, é necessário que 54 senadores votem pelo impeachment.
Antes da votação do relatório, 22 senadores entre titulares e suplentes falaram por até cinco minutos cada um. A sessão durou quase três horas e foi marcada por discussões entre os integrantes do colegiado e discursos inflamados.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi o único titular que não compareceu por motivos pessoais. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), também não votou. Para facilitar a votação, Lira abriu o painel eletrônico para o registro dos votos ainda durante os discursos.
Tomada por adversários da petista, as falas foram majoritariamente pela sua saída definitiva sob argumentos de que, por uma irresponsabilidade administrativa e pela prática dos crimes de responsabilidade, ela levou o país a uma crise econômica grave.
Primeiro a falar, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que este processo de impeachment é uma escolha entre dois cenários: "a perspectiva e a possibilidade de virarmos essa página e darmos uma oportunidade ao país de se reconstruir o país", ou "a volta ao passado, a manutenção daquilo que há de mais primitivo, sobretudo no patrimonialismo e na apropriação do Estado brasileiro".
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS), rechaçou a tese de que o processo é um golpe. "O rito está sendo respeitado aqui. Se assim não fosse, e aí de novo cai a narrativa do golpe, caberia ao Supremo Tribunal Federal suspender este processo e a Suprema Corte não o fez, pois as leis e a Constituição estão sendo cumpridas rigorosamente", afirmou.
Último a falar, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), voltou a acusar o que chama de golpe. "Não é necessário ter tanques nas ruas não. Esse é um golpe frio. Os senadores que votaram pelo impeachment ficarão na História como golpistas", disse. "Um golpe a gente sabe como começa, [...] mas eu não sei para onde vamos aqui", completou.
Em um discurso inflamado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), classificou o processo como uma pedalada constitucional porque o Senado quer afastar uma presidente que, de acordo com ele, não cometeu crime de responsabilidade.
"Esses decretos jamais justificariam a retirada de uma presidente. Os crimes que ela cometeu, são os mesmos cometidos por outros presidentes. Escolheu-se a criminosa e agora procuram qual é o crime", disse.
"O que estamos fazendo é dar uma pedalada constitucional. Estamos passando por cima da Constituição em nome de um projeto de poder. Querem vencer no parlamento pq não conseguem vencer nas urnas. duvido que esse plano de governo fosse aprovado pelos eleitores. acusaram dilma de farra fiscal e o que esse presidente tem feito até agora?", completou.
Aliada da presidente afastada, Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) endureceu as críticas ao seu correligionário, o presidente interino, Michel Temer. Ao defender o voto contrário ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, Kátia Abreu afirmou que o peemedebista deveria ter negado o convite para manter-se como vice no segundo mandato da petista se considerava seu governo tão ruim assim.
"Se Temer achava que o (primeiro) governo estava muito ruim, podia ter recusado ser vice novamente. Mas não, ele continuou na chapa e foi eleito, até com a ajuda do meu voto", acusou a senadora.
Durante a sessão, senadores aliados a Dilma discutiram com o presidente da comissão. Isso porque ele determinou que a palavra "fraudulento", dita pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sobre o relatório final, fosse tirada das notas taquigráficas. O grupo protestou mas Lira manteve sua decisão. No bate-boca, ele foi acusado de censurar o discurso.
"Eu posso sim dizer que considero o documento fraudulento. É nosso direito. Retirar isso é censura", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
COMISSÃO DO IMPEACHMENT
Com a aprovação do parecer, a comissão encerra seus trabalhos. Ela foi instalada no fim de abril e realizou 31 reuniões, em que os senadores discutiram o processo, ouviram testemunhas e analisaram documentos.
Composta majoritariamente por senadores de partidos da base aliada do governo interino, portanto, favoráveis ao impeachment de Dilma, a comissão produziu mais de 13 mil páginas distribuídas em 33 volumes, de acordo com o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB).
Ao iniciar a sessão desta quarta, ele fez um breve discurso em que agradeceu aos colegas, assessores e servidores que auxiliaram os trabalhos da comissão. De acordo com ele, a sessão mais longa durou mais de 14h ininterruptas e foram ouvidas 44 testemunhas, sendo 38 apresentadas pela defesa.
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