Um processo aberto para apurar doações ilegais de R$ 52 milhões para
campanhas do PT em 2014, inclusive a da presidente afastada Dilma
Rousseff, desapareceu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por quase um
ano, de acordo com despacho emitido nesta semana pelo presidente do
colegiado, ministro Gilmar Mendes.
Mendes, que assumiu o cargo três meses atrás, afirma que ofício de
setembro de 2015 que pedia providências do então presidente do TSE,
ministro Dias Toffoli, não foi localizado pela atual gestão. De acordo
com o documento, também não foram adotadas providências para a apuração
de possíveis irregularidades denunciadas no documento de 2015.
Gilmar Mendes autorizou no despacho da semana passada que o processo
fosse reconstituído para que se iniciasse a apuração das irregularidades
apontadas por ele mesmo, quase um ano atrás.
| Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress | ||
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| O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE |
Em agosto de 2015, o próprio Gilmar Mendes apresentou a denúncia contra o PT para apuração do então corregedor, João Otávio de Noronha. Ele usava documentos da Operação Lava Jato para apontar suspeita de que o PT teria recebido indiretamente recursos da Petrobras para a campanha, o que é proibido, e pedia providências para cassar o registro do partido.
O pedido relacionava, a partir de depoimentos de delatores da operação,
as doações eleitorais declaradas oficialmente de cinco empreiteiras a
recursos indiretamente repassados pela estatal Petrobras ao partido do
governo.
No mesmo documento, também era solicitada a apuração sobre a legalidade
de outros R$ 172 milhões doados por essas empresas para o PT entre 2010 e
2014, além de repasses não contabilizados ao partido (caixa 2) e de
gastos supostamente irregulares feitos pela campanha presidencial de
2014.
Em setembro de 2015, o então corregedor do TSE, ministro João Otávio de
Noronha, enviou a denúncia de Gilmar Mendes para o então presidente do
TSE, Dias Toffoli, para providências. Em maio, ao assumir a presidência
do TSE, Mendes não teria encontrado o processo que, agora, volta a ter
andamento.
No documento que determina a reabertura do processo, Gilmar Mendes não
informa se foram tomadas providências para apurar os motivos do sumiço
do processo no período de Toffoli. Antes de assumir o TSE, Toffoli foi
ministro do governo do ex-presidente Lula e advogado do PT.
O PT informou que "não tem conhecimento de nenhum pedido de cassação de
seu registro e não vê motivos para adoção desta medida, pois todas as
suas operações financeiras são feitas dentro da legalidade."
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