quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Janot é o mais votado em eleição para procurador-geral da República

Pedro Ladeira - 29.jun.15/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em debate na sede da procuradoria, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em debate na sede da procuradoria, em Brasília


O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado nesta quarta-feira (5) pelos procuradores para permanecer no cargo por mais dois anos.


A eleição representou uma demonstração de força de Janot, que tem sido criticado e alvo de promessas de retaliações de congressistas diante dos desdobramentos das investigações de políticos no esquema de corrupção da Petrobras.

Janot recebeu 799 votos, 288 votos a mais do que em sua votação na eleição organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em 2013 e que lhe garantiu sua indicação à Presidência para o posto.

Na época, ele encabeçou a lista de preferência da categoria com uma diferença de apenas 57 votos em relação a subprocuradora Ela Wiecko, segunda colocada. Antecessor de Janot, Rodrigo Gurgel registrou 457 votos quando disputou a recondução em 2011.

O atual procurador-geral ficou à frente dos subprocuradores Mário Bonsaglia (462 votos ) e Raquel Dodge ( 402 votos). O subprocurador-geral Carlos Frederico (217 votos), o mais crítico entre os rivais de Janot que classificou de "midiática" a condução da Lava Jato, acabou de fora da lista tríplice composta pela categoria. Ao todo, 983 procuradores votaram, sendo que cada um pode votar em três nomes.

A lista será encaminhada nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff, que deve indicar ao Congresso quem assumirá o cargo. Ela não é obrigada a escolher os nomes sugeridos pela associação, mas esta é a tradição desde o governo Lula. A expectativa é de que Dilma opte pela recondução de Janot.

CAMINHO PARA A NOMEAÇÃO

O nome escolhido por Dilma terá ainda que passar por uma sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, se aprovada, segue para análise do plenário da Casa. Dos 27 titulares da comissão, oito são investigados por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Se o indicado receber aval da CCJ, ele terá que passar por nova votação secreta no plenário, precisando pelo menos de 41 votos.
 
No Senado, há quem aposte em manobras para, se não derrubar uma eventual recondução de Janot, pelo menos atrapalhar. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro. Uma das saídas seria adiar a sabatina. Outra seria esvaziar a sessão para analisar o nome, sendo que o quórum baixo aumenta a chances de rejeição.

O preside do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ao lado de outros 12 colegas, é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido de Janot, nega disposição para dificultar a escolha do comando do Ministério Público Federal.

Após ser incluído na lista de 35 congressistas investigados, Renan fez coro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e acusou o procurador de agir politicamente na definição dos investigados. Nas últimas semanas, o senador diminuiu o tom dos ataques publicamente, numa estratégia para sair do foco.

Investigadores da Lava Jato, no entanto, apostam que, independente da sucessão, as primeiras denúncias contra os políticos devem ser enviadas ao STF ainda neste mês. Entre os alvos estariam Cunha e o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

BANDEIRA

Mesmo com os desgastes no mundo político, os desdobramentos da Lava Jato, maior investigação criminal do país, também serviram de bandeira de Janot na briga pela recondução, em meio a uma pauta principalmente corporativista.

Inicialmente, o procurador-geral disse que os ataques serviam de "combustível", depois mandou recado de que não investiga instituições, mas sim fatos e ainda prometeu reforçar o combate à corrupção, criando uma nova secretaria nacional anticorrupção. Ele tem prometido uma nova gestão mais transparente e alinhada com as bases da instituição.

Considerado de perfil discreto, Janot começou a ocupar a cadeira na reta final do julgamento do mensalão, participando da análise dos recursos e da execução das penas dos 24 condenados. Colocou como meta a redução do acervo de processos e focou na interlocução com o Congresso, antes do envolvimento de políticos na Lava Jato.

A aproximação, no entanto, foi alvo de polêmicas, como encontros não divulgados com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), perto de apresentar ao STF pedido de abertura de inquérito contra políticos por suspeita de envolvimento no escândalo Petrobras.

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