| Gregg Newton-22.mar.2016/Reuters | ||
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| Presidente Dilma faz selfie com participante de evento no Palácio do Planalto |
03/04/2016 02h0
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados.
Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara.
Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.
O processo que deu protagonismo ao tribunal de contas, o que apontou as pedaladas fiscais de 2014, ainda não foi resolvido. Apesar de ter levado à recomendação de reprovação das contas da presidente de 2014, o processo original ainda não definiu quais foram os servidores responsáveis pelas irregularidades.
Os técnicos do órgão, porém, já apontaram cinco servidores como responsáveis pelas pedaladas, entre eles o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Os técnicos do órgão, porém, já apontaram cinco servidores como responsáveis pelas pedaladas, entre eles o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Os técnicos pediram a inabilitação do ministro para o serviço público, o que o tiraria do cargo. A decisão ainda teria direito a recurso no órgão e na Justiça.
A polêmica das pedaladas de 2014 voltará à pauta também em outro processo, na apreciação das contas de governo de Dilma de 2015. Serão analisadas denúncias do procurador Julio Marcelo de Oliveira de que as irregularidades de 2014 seguiram em 2015.
Na prática, os dois processos não têm como resultar em problemas maiores para Dilma, já que irregularidades apontadas pelo procurador em 2015 já foram incorporadas ao pedido de impeachment.
PETROBRAS
Em outro campo, o da atuação de Dilma como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a situação da presidente pode se complicar. No caso da compra da refinaria de Pasadena, o processo original, que apontou prejuízo de US$ 782 milhões, deixou de fora da lista de responsáveis os integrantes do conselho.
Mas, ao longo deste ano, a pressão para incluí-los cresceu. Os relatórios finais dos técnicos não estão concluídos, e os ministros ainda têm dúvidas se os conselheiros poderiam ser capazes de avaliar os problemas dessa aquisição.
Em outro caso, o bilionário prejuízo na construção das refinarias no Brasil, a tendência é oposta. Há cada vez mais convicção de que os conselheiros da empresa foram lenientes na análise dos aumentos de custos e riscos nessas construções.
Os dados apontam, por exemplo, que a Petrobras sabia que a construção das Refinarias Premium (Ceará e Maranhão) tinham 95% de chance de dar prejuízo. Mesmo assim, o conselho aprovou os planos, e a empresa perdeu R$ 3 bilhões em obras foram abandonadas.
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