Beatriz Bulla / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
03 Abril 2016 | 04h 00 - Atualizado: 03 Abril 2016 | 04h 00
Membros do Supremo
dizem, reservadamente, ver indicativos para investigar a presidente por
tentativa de obstrução da Justiça ao nomear Lula
Ministros
do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da
presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em
conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao
Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou
nos últimos dias com o agravamento da crise.
O abandono do
governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment.
Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de
que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução
da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um
ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os
grampos de Lula.
“Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)”,
diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso
só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas
pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso
poderia ser conduzido na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.
Relator
da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou,
durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual
investigação de Dilma – que precisa ser solicitada pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot –, mas deu indicativos, na interpretação
desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.
A
análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos
ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do
discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até
hoje, como votos governistas.
Um ministro da Corte com boa
interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o
“triunvirato peemedebista” deve prosperar até a metade do ano. A
expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente
da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento,
tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).
“O trem saiu da
estação.” É assim que outro ministro define o processo “sem volta” de
afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise
aguçada por ações desastradas no campo econômico e o “fundo do poço
parece nunca chegar”. O coro é reforçado por um terceiro integrante do
Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base
aliada diante da derrota do presidencialismo de coalizão na gestão
Dilma.
Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato
de Dilma e se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal:
o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia
que outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm
demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém o contraponto às
vozes críticas ao governo é Marco Aurélio Mello.