Ex-gerente deve devolver dinheiro em até 1 semana

 

Os US$ 97 milhões que o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco aceitou devolver devem retornar ao Brasil em, no máximo, uma semana. 

 

A Folha apurou que uma conta corrente na Caixa Econômica Federal já foi aberta para receber os recursos, por determinação da Justiça Federal. A expectativa é que o dinheiro volte "o mais rápido possível, em cinco ou sete dias", diz uma autoridade que acompanha o caso. 

A devolução contribuirá para que a Justiça e o Ministério Público entendam que Barusco de fato está disposto a colaborar –o retorno do dinheiro faz parte do acordo de delação premiada na apuração da Operação Lava Jato. 

A não devolução ou a demora seriam vistas como uma mensagem contrária, o que poderia, por exemplo, precipitar uma prisão preventiva. 

Barusco foi gerente-executivo da diretoria de Serviços e, como tal, era auxiliar imediato de Renato Duque, ex-diretor preso na operação. 

Ele decidiu aderir à delação há cerca de duas semanas, no momento em que seu nome começou a ser citado em outros depoimentos do caso, e está sendo ouvido no Rio e em Curitiba. 


FOLHA

Relator da CPI da Petrobras ofereceu jantar a Costa

Hoje relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) ofereceu um jantar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, quando era presidente da Câmara dos Deputados. 

 

O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara em 2011 e, segundo a Folha apurou com advogados que acompanham a investigação, foi citado em um dos depoimentos que ele prestou à Justiça. 

O deputado confirmou o evento à Folha. Segundo ele, o jantar foi solicitado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras para tratar de assuntos gerais e institucionais sobre a estatal, em especial o marco regulatório do pré-sal" que, na época, era debatido na Câmara.

No cargo, Costa era responsável pela implantação de refinarias e produção de combustíveis. 

Maia afirmou não ter "absolutamente nenhuma" relação com o ex-diretor e que não foi solicitado "nenhum favor nem se tratou de assuntos pertinentes a cargos na Petrobras" na conversa. 

O deputado petista ressaltou ainda que, assim como Costa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli foi recebido em "outra oportunidade". "Convém salientar que, no caso específico, para atender o pedido do encontro, o horário do jantar foi o que permitiu a melhor acomodação na agenda", disse. 

Um segundo parlamentar do PT, o deputado federal Luiz Sérgio (RJ) não estava na lista de convidados do jantar, mas aceitou ficar para o evento a pedido de Maia. 

Ele era ministro da Secretaria de Relações Institucionais do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff na época e estava na residência oficial para uma reunião "rotineira" com Maia. 

Perguntado sobre o que trataram, a sua assessoria respondeu: "assuntos diversos, entre eles o pré-sal tema bastante em voga na época". 

Sérgio também disse que não houve pedido algum ao ex-diretor e que não tem relação com Costa. 

Em troca de aliviar sua pena, o ex-diretor da Petrobras afirmou em delação premiada que havia um esquema de pagamento de propina em obras da estatal e que o dinheiro abastecia o caixa de siglas como PT, PMDB e PP. 

Costa compareceu à CPI mista em setembro, mas se recusou a responder questionamentos intercalando as frases "nada a declarar" e "me reservo no direito de ficar calado", para preservar o acordo de delação premiada.

FOLHA

Em dia de visita a presos da Lava Jato, discrição e revolta marcam parentes

Toda quarta-feira é dia de visitas na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Desde que foram presos os executivos das principais construtoras do país, na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14, a quarta também se transformou no dia da "invasão" de terninhos, saltos altos e óculos de grife. 

As mulheres, filhas e mães dos 14 presos (o doleiro Alberto Youssef, preso desde março, completa a lista) chegam discretamente. Algumas carregam malas executivas, com pertences a serem entregues ao visitado. 

Quase sempre com óculos escuros, elas informam seu nome à recepcionista. Pegam então uma senha numérica, pela qual são chamadas depois à carceragem. A maioria aguarda na salinha do passaporte, anexa ao saguão de entrada, onde se mistura a cidadãos que vão fazer ou renovar o documento.



Nesta quarta (26), a primeira a chegar foi a mulher de Sérgio Mendes, vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Maura Alvim Mendes. Acompanhada de um rapaz, ela carregava uma mala de viagem da marca alemã Rimowa, de rodinhas –cujo modelo custa R$ 1.300. 

De óculos escuros, salto, terno preto e calça jeans, ela sentou numa das cadeiras da sala de espera do passaporte. Perguntada se estava lá para visitar um dos presos, negou –e não fez mais comentários. Sempre de óculos escuros, manteve o semblante fechado até deixar a PF, sem falar com os jornalistas. 

A mesma discrição tiveram a mulher e as filhas do presidente da OAS, Leo Pinheiro. 

As três de terninho preto, com uma garrafinha de água mineral nas mãos, elas se confundiam com as advogadas que as acompanhavam. Mais relaxadas, sem óculos escuros, sorriam e demonstravam descontração. 

"Manda um abraço pra ele", pediu um dos advogados, antes de as três subirem. 

Apesar de as visitas ocorrerem das 14h às 17h, cada grupo de familiares pode falar por 20 minutos com seus visitados. E são feitas em um parlatório, com uma divisão de vidro entre o preso e os familiares, que conversam por um telefone. 

Oficialmente, até duas pessoas, além de dois adolescentes, podem entrar, mas há certa flexibilidade –tanto é que as duas filhas de Pinheiro entraram junto com a mãe. 

Na saída, as três ignoraram as perguntas dos jornalistas. Em silêncio, mas sorridentes, saíram da PF a pé, acompanhadas de advogados. 

Os filhos de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e acusado de ser subordinado de Youssef, também visitaram o pai. Adarico Negromonte Neto e Maíra França Negromonte carregavam uma mala preta. Entraram e saíram de óculos escuros, sem falar com os jornalistas. 

"Será que é artista?", questionou uma pessoa que estava em frente à PF ao ver a movimentação.
 
'URUBUS E FRACASSADOS'

A única a destoar foi a mulher de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS. Acompanhada da sogra, ela respondeu que "não estava autorizada a falar". Na saída, com o nariz um pouco vermelho, se irritou com a presença de jornalistas no saguão, apertou o passo, baixou a cabeça e mostrou o dedo para uma câmera. 

"Bando de urubus, fracassados. Isso que vocês são", disse, enquanto andava em direção ao portão. "Se estudassem, não seriam jornalistas." Logo em seguida, uma mulher que viu a cena comentou depois: "Pelo menos não roubam." 

Os advogados da OAS pediram desculpas. "Ela está desesperada. É de um dos clientes mais humildes", comentou um deles.
No total, 

FOLHA

Tratoraço de Dilma 2: a missão!

Publicado em 26 de nov de 2014

A base governista do Congresso acelera hoje o rolo compressor para aprovar as mudanças na LDO. A missão, que começou ontem, inclui o desrespeito às leis, ao parlamento e a democracia. Tudo para salvar a presidente Dilma Rousseff que está encrencada.

Giro Veja
 

Com fim de delação de Youssef, Janot deve pedir abertura de inquérito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janotdeve pedir nos próximos dias as primeiras aberturas de inquérito contra políticos que detém foro privilegiado. 

 

Com o fim da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, ele fará uma análise do material e decidirá não só quem deve responder junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas também quais dos envolvidos sem foro deverão ser processados na última instância do Judiciário. 

Segundo a Folha apurou, com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Youssef, Janot entende que já é possível se ter uma visão global dos crimes, não sendo necessário se aguardar outras delações que estão em curso ou ainda sendo negociadas para se iniciar os inquéritos no STF. 

A ideia de Janot é abrir uma série de inquéritos no Supremo. Alguns podem englobar mais de um político, caso a atuação esteja interligada. O mesmo sistema será usado para envolvidos sem foro, que poderão responder no Supremo caso sua participação seja muito próxima de alguma autoridade. 

PARECERES
Nesta terça-feira (25) Janot enviou dois pareceres em processos que correm no STF e tentam retirar a Lava Jato da Justiça Federal de primeira instância. 

Alegando usurpação de competência, uma vez que há políticos nas delações, as defesas de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios pediram para atos do juiz federal Sergio Moro serem considerados nulos e revogadas as prisões, uma vez que o caso deveria ser do STF. 

O mesmo fez a defesa de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef em nome de quem uma das empresas do esquema, a MO Consultoria, está registrada. 

Em seus pareceres, Janot é contra a retirada dos processos da primeira instância. De acordo com ele, as delações que citam políticos não foram usadas nas denúncias contra quem responde aos processos na Justiça federa. Diz ainda que o direito a ampla defesa foi assegurado aos acusados. 

Para Janot, desborda da boa-fé objetiva os pedidos para se retirar do juiz Moro os processos. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, decidir se os processos seguirão ou não na primeira instância da Justiça Federal. 


FOLHA

Câmara decide cortar "supersalários" de servidores a partir de novembro

Plenário da Câmara dos Deputados, que tem 
2 mil servidores ganhando acima do teto

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cortar o pagamento dos salários de servidores do Legislativo que recebem acima do teto constitucional, equivalente a R$ 29,4 mil. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (26) após reunião da Mesa Diretora. A decisão segue a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de outubro deste ano que proibiu os pagamentos a servidores públicos com salários acima desse valor. Pela Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar mais que um ministro do Supremo.

"Nós resolvermos a partir de novembro manter o teto, cortando, portanto, os salários acima do teto hoje estabelecido",  disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os salários foram pagos acima do teto entre março e outubro com base em uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Em outubro, porém, o STF decidiu em acórdão que os salários acima do teto deviam ser suspensos. Henrique Eduardo Alves, porém, baseado em pareceres da Aslegis (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara), descumpriu o acórdão alegando que ele ainda não havia sido publicado.

Os pagamentos acima do teto entre março e outubro custaram em torno de R$ 63 milhões. Em outubro, a Câmara chegou a cortar os "supersalários", mas retomou o pagamento após o STF conceder uma liminar ao Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo). De acordo com a Câmara, aproximadamente dois mil funcionários do Legislativo recebem acima do teto constitucional. Por mês, esse excedente custa em torno de R$ 7 milhões.

Com base na liminar, o presidente da Câmara determinou, então, os pagamentos acima do teto incluindo os valores retroativos a outubro. A decisão, no entanto, contrariou um acórdão do STF também de outubro deste ano que proibia a prática.

Henrique Alves alegou que, segundo um parecer de consultores legislativos, os pagamentos poderiam ser feitos pois a decisão proibindo os pagamentos ainda não havia sido publicada.

O presidente da Câmara disse ainda que os valores pagos a mais não serão devolvidos pelos servidores. "Não. A decisão vale a partir de hoje", afirmou. 

UOL

Oposição apresenta queixa-crime contra Graça por "falso testemunho"

A presidente da Petrobras, Graça Foster

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta quarta-feira (26) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras que apresentou à Procuradoria Geral do Distrito Federal uma queixa-crime contra a presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter feito "falso testemunho" durante audiência do colegiado em 11 de junho.

Segundo Lorenzoni, a presidente da Petrobras sabia de indícios de superfaturamentos em obras da estatal e mentiu em depoimento à CPI. "A senhora Graça Foster esteve nesta CPI, jurou, testemunhou e mentiu", disse o deputado.

Em 27 de maio, portanto 15 dias antes, a Petrobras havia recebido uma carta enviada pela SBM, fornecedora da estatal, avisando que o Ministério Público holandês tinha informação de que "foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante no Brasil". Em depoimento à CPI sobre o assunto, Graça negou que a empresa tenha detectado irregularidades.

A oposição já havia protocolado representações que pediam o afastamento imediato de Graça do cargo na Petrobras pelo mesmo motivo. Os pedidos foram encaminhados para a Procuradoria da República no Distrito Federal e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

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CPI da Petrobras

26.nov.2014 - O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta quarta-feira (26) à CPI que apresentou à Procuradoria Geral do Distrito Federal uma queixa-crime contra a presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter feito "falso testemunho" durante audiência do colegiado em 11 de junho. A reunião de hoje foi destinada ao depoimento da diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard (esquerda), sobre procedimentos de segurança para funcionários da Petrobras Wilson Dias/ Agência Brasil

 

"Eu trago essa notícia com pesar porque pra mim é uma tragédia que a presidente minta no Congresso, quando ela diz que não há problema onde há problema. É inadmissível que ela venha prestar falso testemunho", disse Lorenzoni.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), Graça não tem "autoridade moral" para continuar na direção da Petrobras.

A reunião de hoje foi destinada ao depoimento da diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard, sobre procedimentos de segurança para funcionários da Petrobras.

Para a oposição, o testemunho da diretora não contribui para a investigação e é uma manobra do governo para adiar as conclusões das apurações de denúncias contra a estatal.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimentos para convocar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para darem explicações sobre as irregularidades da Petrobras. Para justificar seu pedido, Caiado citou reportagem da revista "Veja" de 22 de novembro que afirma que o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa teria em setembro de 2009 enviado um e-mail à Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, de havia fortes indícios de superfaturamentos em obras da Petrobras. E, portanto, Lula e ela tiveram "condições de adotar medidas".

Os requerimentos precisam, no entanto, serem aprovados em votação dos parlamentares na CPI. Como a maioria dos integrantes fazem parte da base do governo, não há garantias de que as convocações de Dilma e Lula sejam aceitas.

"Eu não acredito que haja evidências para convocar o ex-presidente Lula e a presidente Dilma", declarou o relator Afonso Florence (PT-BA). Ele substitui o deputado Marco Maia (PT-RS), que está de licença médica devido a um acidente de moto.

FOLHA

 

Com posse de ministros adiada, governo posterga medidas econômicas

O adiamento da posse dos futuros ministros da área econômica também suspendeu o anúncio de novas medidas econômicas previstas para serem apresentadas na quinta-feira. 

 

Segundo a Folha apurou, a nova equipe econômica não teve tempo de analisar com profundidade o teor de todas as propostas, por isso o cancelamento da posse esperada para ocorrer já na sexta-feira. 

Algumas das ações foram consideradas "insuficientes" por auxiliares presidenciais para, de um lado, promover a redução do gasto público e, de outro, ajudar a impulsionar o tímido crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem. 

 

Fabio Braga/Adriano Vizoni/Folhapress

	Joaquim Levy e Nelson Barbosa vão assumir a Fazenda e o Planejamento, respectivamente

 

EQUIPE ECONÔMICA

O futuro time de Dilma Rousseff é composto por Joaquim Levy (Fazenda); Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central. 

Conforme funcionários do governo, algumas das ações requerem o envio de projetos para o Congresso e, por essa razão, exigem cuidado e tempo para acertar qual o melhor instrumento, se projeto de lei ou medida provisória. 

Ao adiar a posse do novo time econômico por dificuldades de tirar as medidas do forno, a presidente da República inovou: terá, no curto prazo, comando duplo na Fazenda e no Planejamento.

 

MEDIDAS

Na terça-feira (25), um pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, fechado por Guido Mantega, foi entregue à presidente Dilma Rousseff. Entre elas está a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis). 

Segundo a Folha apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça, ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini –que será mantido no cargo como presidente do BC– e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.

 

MEDIDAS

Reportagem da Folha publicada no sábado (22) informou que a presidente Dilma Rousseff havia encarregado sua nova equipe econômica de divulgar, no dia em que fosse anunciada oficialmente, um conjunto de medidas para garantir "a sustentabilidade fiscal" do governo e atrair investimentos para retomar o crescimento da economia. 

Um assessor presidencial disse à Folha que os novos ministros deveriam propor ajustes de efeito imediato e ações de médio e longo prazos para garantir "confiança e sustentabilidade" ao país. 

A ideia, na área fiscal, é fazer um ajuste "gradual e consistente" das contas públicas nos próximos anos, buscando ao mesmo tempo retomar a política de economia de gastos para pagar a dívida pública (superavit primário) e evitar um cenário de recessão econômica no país. 

FOLHA

'As páginas econômicas e policiais hoje no Brasil são muito promíscuas', diz Caio Blinder

Publicado em 26 de nov de 2014

O Giro VEJA traz as últimas informações sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, governo aciona rolo compressor para viabilizar aprovação de manobra fiscal. O colunista Lauro Jardim diz que a presidente Dilma se rende a óbvia realidade e antecipa a posse da nova equipe econômica. E Caio Blinder comenta a repercussão internacional do escândalo do petrolão.

Giro Veja

Leis pelo ralo: governo faz tratoraço para salvar Dilma Rousseff

Publicado em 25 de nov de 2014

Governo aciona base governista para aprovar meta fiscal, ignora regimento do Congresso e Lei de Responsabilidade Fiscal. Votação ficará para quarta-feira. Silvio Navarro, editor de Brasil, e o diretor de redação do site de VEJA, Carlos Graieb, conversam com Joice Hasselmann, no "Aqui entre Nós", sobre as manobras para garantir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso e, assim, salvar a pele da presidente.