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| Cerimônia do final da Copra-2014 no estádio do Maracanã, no Rio |
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio de Janeiro aprovou nesta
terça-feira (5) o bloqueio de R$ 198,5 milhões em repasses do Estado do
Rio para as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta, por
suspeita de irregularidades na reforma do estádio do Maracanã.
Contratada pelo governo do Rio, a reforma do estádio para a Copa do
Mundo de 2014 estava orçada em R$ 705 milhões. Segundo o governo do
estado, os gastos no projeto acabaram por consumir R$ 1,2 bilhão.
Um relatório do conselheiro do TCE José Gomes Graciosa, aprovado por
unanimidade nesta terça-feira, identificou pagamentos em duplicidade
pelo governo, serviços desnecessários e sobrepreços na compra de
materiais.
Graciosa disse, durante seu voto nesta terça, que o consórcio
responsável pela obra também não revisou preços após desonerações
fiscais conferidas pelo governo federal, o que teria gerado um ganho de
mais de R$ 95 milhões para as construtoras.
Desta forma, o ex-secretário estadual de obras do Rio, Hudson Braga, vai
ser notificado para apresentar explicações. Ele também terá que
justificar um reajuste de R$ 29 milhões realizado no contrato e que era
estipulado em R$ 22 milhões pelo próprio consórcio.
"Ainda não há uma decisão definitiva quanto a isso, mas nosso corpo
instrutivo apontou a possibilidade da não diminuição dos valores após a
aprovação de benefícios fiscais. É uma suspeita e temos que averiguar",
disse Jonas Lopes de Carvalho, presidente do TCE.
O TCE reuniu 26 processos sobre o contrato entre o Consórcio Maracanã e o
Estado do Rio, que teve 16 alterações e passou por reajustes em quatro
ocasiões. São processos que começaram a ser instaurados desde 2010 e que
apenas começam a andar.
Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) criou recentemente uma
força tarefa para investigar as suspeitas de corrupção na reforma do
estádio do Maracanã, motivadas por delações de empreiteiros na Operação
Lava Jato.
Em delação premiada, dois ex-dirigentes da Andrade Gutierrez, Rogério
Nora Sá e Clóvis Peixoto Numa, denunciaram que o então governador do Rio
Sérgio Cabral (PMDB) cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato do estádio.
OUTRO LADO
O governo do Rio divulgou nota em que "reafirma a lisura no processo de
execução das obras de reforma do Maracanã" e diz que vai recorrer da
decisão do TCE.
Segundo a nota, a reforma do estádio foi um "desafio de engenharia" e
exigiu inúmeros ajustes técnicos. A Fifa também teria feito "inúmeras
exigências adicionais" que aumentaram os custos da obra.
A Delta informou em nota que a decisão do TCE do Rio não atinge a
empresa porque ela não tem mais nenhum contrato em vigor com o governo
estadual e créditos a serem bloqueados.
"Além disso, a Delta finalizou a sua recuperação judicial em junho de
2015 e, posteriormente, teve os ativos vendidos ao grupo espanhol
Essentium, que assumiu esses ativos (atestados técnicos, contratos)",
informou a empresa.
Procuradas, Odebrecht e Andrade Gutierrez não comentaram a decisão.
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