| Sergio Lima - 4.set.2014/Folhapress | ||
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| O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão |
Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal
de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o
comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a
ministra Laurita Vaz.
Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é
que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram
tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no
qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.
Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que
precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a
prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também
deixaram a presidência do STJ. Interlocutores do ministros dizem que ele
ainda pode voltar atrás.
Em sua delação
premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão
negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar
a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.
Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma
Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça)
e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma
vaga de ministro do STJ.
O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava
Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse
presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.
Segundo o depoimento de Delcídio, "ao longo das tratativas, inclusive,
Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação,
poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um
relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o
depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo
neste tema era com Falcão".
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.
Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no
tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se
comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado
para o STJ.
Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.
O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções
no processo "quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o
seu cônjuge ou qualquer parente seu". Normalmente quando isso acontece, o
juiz se declara impedido.
Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria
jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.
FOLHA
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