Investigação apura desvios praticados em três municípios do sertão da Paraíba. Avó de Motta também é alvo e foi afastada do cargo
Fabio Serapião e Fabio Fabrini ,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
09 Setembro 2016 | 15h23
BRASÍLIA - A Polícia Federal na Paraíba prendeu
preventivamente nesta sexta-feira, 9, a mãe do deputado federal Hugo
Motta (PMDB), Illana Motta (PMDB), e mandou afastar do cargo de prefeita
de Patos, no sertão do Estado, a avó do deputado, Francisca Motta. A
ação contra a família do ex-presidente da CPI da Petrobrás e um dos
principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB) é parte da Operação
Veiculação. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos
aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb,
Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
Iniciada pelo Ministério Público Federal, em 2015, a investigação
que deu origem à prisão da mãe do deputado apura irregularidades em
licitações e contratos públicos, em especial o direcionamento de
procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos de serviços
de locação de veículos. Illana é chefe de gabinete da prefeita, sua mãe.
Os alvos da investigação são contratos assinados pelas prefeituras
municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas no sertão da
Paraíba.
Os prefeitos dos três municípios foram afastados cautelarmente
dos cargos e dois deles foram presos temporariamente. As câmaras
municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos
legais.
Ao todo, a força-tarefa composta por Ministério Público Federal
(MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) está
cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão e afastamento de
funções públicas de 7 envolvidos, sendo quatro secretários municipais,
além dos três prefeitos. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo
Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da
CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação
irregular de serviços de locação de veículos no Município de Patos,
sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude
licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente
desvio de verba pública.
A Prefeitura de Patos informou que ainda não foi notificada do
afastamento da prefeita, mas adiantou que vai recorrer da decisão. Em
nota, o assessor jurídico do município, Jackson Lucena, disse que a
prisão de Illana Motta é arbitrária. Ele afirmou que a chefe de gabinete
"nunca se furtou em prestar esclarecimentos, em comparecer a qualquer
órgão investigativo, contribuindo com a elucidação de qualquer dúvida,
quando convidada".
"É servidora efetiva licenciada do Tribunal Regional do Trabalho,
possui residência fixa, dá expediente diariamente em seu local de
trabalho e é de fácil acesso a toda a população, não oferecendo risco
algum ao curso de qualquer investigação", declarou.
Segundo o advogado, a prefeitura está colaborando com a operação.
Ele alegou que a data de deflagração da ação é estranha, pois a decisão
que a autorizou é de dois meses atrás.
O Estado entrou em contato com o gabinete do deputado Hugo Motta, que ainda não se pronunciou.
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