O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso
temporariamente na manhã desta segunda-feira (26) na 35ª fase da
Operação Lava Jato, em São Paulo.
A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma
relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.
O juiz federal Sergio Moro decretou o bloqueio de bens de Palocci e de
outros acusados até o valor de R$ 128 milhões. Segundo o magistrado,
esse é o montante indicado em planilha que supostamente registra os
valores de propina que estavam sob a gestão do ex-ministro. A medida
atinge contas e investimentos bancários dos investigados. Desse total,
Palocci teria recebido R$ 6 milhões.
No despacho de prisão de Palocci, assinado no último dia 12, o juiz
federal Sergio Moro afirma que há provas de que Palocci coordenou o
repasse de propinas da Odebrecht para o PT.
"Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e
era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo
político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht", escreveu o
juiz na decisão.
Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro tenha atuado diretamente
para obter vantagens econômicas para a empresa em contratos com o poder
público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas
pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de
Palocci nos crimes sob investigação. No escopo da delação premiada que a
Odebrecht negocia com a Procuradoria, executivos da empreiteira
detalham a relação de Palocci com o grupo.
Entre as negociações envolvendo Palocci, apuradas pela PF, estão as
tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009
que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da
linha de crédito no BNDES para um país africano com a qual a empresa
tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento
licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para
exploração do pré-sal.
Nesta manhã, agentes federais estiveram no escritório de Palocci e na
casa do ex-ministro, nos Jardins, mas o local da prisão do petista não
foi divulgado pela PF. Cerca de 180 policiais federais e auditores
fiscais cumprem 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão
temporária e 15 mandados de condução coercitiva em São Paulo Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Distrito Federal.
Como a Folha já informou,
Palocci era conhecido internamente na Odebrecht como "italiano" e esse
apelido figura em planilhas de pagamentos apreendidas pela PF em fases
anteriores.
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci na Casa Civil, e Juscelino
Dourado, seu ex-chefe de gabinete na Fazenda, também tiveram mandados de
prisão expedidos. Kontic, conhecido como Brani, continuou trabalhando
com o petista mesmo depois de Palocci ter deixado a pasta.
Sociólogo de formação, Brani trabalhou na Projeto, consultoria de
Palocci. Duas empresas ligadas ao nome dele estão sob a mira dos
investigadores: a Anagrama Consultoria e Assessoria e a Epoke
Consultoria em Mídia Ltda.
Já Dourado pediu demissão do cargo depois de admitir na CPI dos Bingos
que marcou reuniões do então ministro com empresários. Era um dos
frequentadores da chamada "casa do lobby", localizada no lago sul, em
Brasília.
| Danilo Verpa - 26.ago.2016/Folhapress | ||
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| Veículo chega à sede da PF em SP, aonde o ex-ministro Antonio Palocci foi levado preso na Lava Jato |
CARREIRA
Antonio Palocci foi eleito vereador de Ribeirão Preto em 1988, mandato incompleto por ter sido eleito deputado estadual. Ficou apenas dois anos no cargo, pois foi eleito prefeito da cidade em 1992.
Em 1998, mais uma vez foi eleito deputado federal, interrompendo
o mandato para ocupar novamente o cargo de prefeito de Ribeirão. Como deputado federal, foi o relator do projeto de lei que mudou o regime de exploração do petróleo no pré-sal, no fim dos anos 1990.
Chefiou a pasta da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula, entre
janeiro de 2003 e março de 2006, quando foi substituído por Guido Mantega.
Retornou ao ministério no governo Dilma, em 2011, desta vez à frente da Casa Civil, permanecendo apenas seis meses no cargo. Em 2010, ele havia sido coordenador de sua campanha à presidência.
ANTECIPADA
No último domingo (25), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes já havia declarado,
segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que novas investigações da
Lava Jato seriam realizadas nesta semana. A conversa ocorreu com
integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de campanha do
deputado federal Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto.
Horas depois, sua assessoria de imprensa informou que a declaração era
apenas uma "força de expressão", usada pelo ministro com o intuito de
garantir a continuidade das investigações.
OPERAÇÃO
"O nome Omertà, dado à investigação policial, é uma referência à origem
italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao
principal investigado da fase, bem como ao voto de silêncio que imperava
no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado, permitiu o aprofundamento das
investigações", diz nota da PF. "Omertà" é um termo usado pela máfia
italiana para designar a "lei do silêncio" e a obrigação de não se
delatar companheiros diante de autoridades ou rivais –pacto que, quando
quebrado, é punido com morte.
Omertà também é o nome de um livro de Mario Puzzo, o mesmo autor de "O Poderoso Chefão".
"Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de
condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia
Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de
prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão
liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso."
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal
farão uma coletiva de imprensa no auditório da PF, em Curitiba, às 10h.
FOLHA
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