O empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, também chamada de Bangu 9, no Rio. Preso na manhã desta segunda (30) na pista do aeroporto do Galeão, no Rio, ele havia sido inicialmente levado para o presídio Ary Franco.
A cadeia de Ary Franco, localizada na zona norte do Rio, funciona como
unidade de triagem do sistema. O empresário teve o cabelo raspado e foi
transferido para a unidade de Bangu 9 no início da tarde.
De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é
alvo de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da
cadeia, a PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer
momento.
| Reprodução/GloboNews | ||
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| Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido para o presídio de Bangu 9 |
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.
PREOCUPAÇÃO
A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que
manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele
seja colocado em cela comum.
Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a
defesa pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora
o empresário não tenha nível superior completo —sem direito, portanto, à
cela especial.
A defesa pede que Eike não seja posto junto à "grande massa carcerária" e
critica o sistema, alegando que as penitenciárias se transformaram em
"verdadeiras usinas de revolta humana".
Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia.
"O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui
nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora
vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa
carcerária."
| José Lucena/Futura Press/Folhapress | ||
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| O empresário Eike Batista, preso na Operação Lava Jato, chega ao presídio Ary Franco |
"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no
país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento
penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então
vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna
iminente a ameaça à sua vida", afirma a defesa.
Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm
direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do
ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de
Bangu 8, e tem diploma de jornalismo.
Em sua biografia, "O X da questão" (Editora Primeira Pessoa/2011), Eike
revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha, onde viveu
parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco.
Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas
condições sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos,
morcegos e baratas em celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que
cerca de 2.000 presos dividem celas na unidade, que tem capacidade para
968 detentos.
"É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido. As
recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se
transformaram em verdadeiras 'usinas de revolta humana', uma
bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de
uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial
para a carceragem no país", diz a petição da defesa.
BANGU
Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema
prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das
unidades.
Segundo relatório do Ministério Público, Bangu 9 tem capacidade para 540
presos, mas abriga 657 atualmente. A cadeia opera com 120% de sua
capacidade.
A Folha apurou que Eike dividirá cela com outros cinco presos.
Ele ficará num local conhecido como "faxina", que são as celas em que
ficam os presos que trabalham no presídio.
A Secretaria de Administração Penitenciária costuma selecionar presos
menos violentos para trabalhar nas tarefas administrativas e de limpeza
das unidades. A "faxina" é também para onde são levados presos ameaçados
de morte, por exemplo, ou testemunhas de crimes. Todas os presídios tem
alas com celas com essas características.
O presídio abriga principalmente ex-policiais militares e ex-milicianos. Há detentos sem ligação com facções criminosas.
A unidade já recebeu integrantes da milícia "Liga da Justiça", que atua
na zona oeste do Rio. Estão na unidade também parte dos condenados pela
morte da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em 2011. Ela
investigava a ligação de policiais militares com a milícia. Seis PMs
foram condenados em primeira instância por sua morte.
Também estão em Bangu 9 condenados por participar da morte do menino
João Hélio, em 2007. O menino foi arrastado pelas ruas do rio, após o
carro em que estava ser roubado. O garoto ficou pendurado pelo cinto de
segurança do lado de fora do veículo e foi arrastado até a morte.
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