Beatriz Bulla e Vera Rosa,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
18 Novembro 2016 | 18h39
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura
de inquérito foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
à Corte em fevereiro, mas houve demora na definição de quem seria o
ministro relator responsável pelo caso. Com isso, Renan é oficialmente
investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia oferecida.
Em despacho desta sexta-feira, 18, Toffoli autorizou a
realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem
mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.
O caso tramita em segredo de Justiça no STF. A partir da abertura
do inquérito, Polícia Federal e Ministério Público podem fazer
diligências de investigação como pedir novos depoimentos e solicitar
quebra de sigilo bancário. Renan se torna investigado, neste caso, pelos
crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A movimentação financeira suspeita foi identificada no curso de
outra investigação, pela qual Renan já foi denunciado ao STF por uso de
documento falso e peculato. Na época, em 2007, o senador foi alvo de
investigação por recebimento de propina para pagamento de despesas
pessoais. Segundo a apuração a construtora Mendes Júnior teria arcado
com a pensão de uma filha em relacionamento extraconjugal do
peemedebista com a jornalista Monica Veloso.
Na ocasião, o peemedebista apresentou ao Conselho de Ética no
Senado recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão
– as notas foram consideradas frias pela Procuradoria. O escândalo fez
Renan renunciar à presidência do Senado em 2007, mas a denúncia ainda
não foi analisada pelo STF. O caso foi recentemente liberado pelo
ministro Edson Fachin para o julgamento, no qual os ministros do Supremo
terão de decidir se tornam Renan réu em ação penal. Até o momento, a
denúncia não entrou na pauta de julgamentos do plenário.
Durante as investigações, procuradores e Polícia Federal
identificaram a movimentação financeira suspeita e pediram a abertura de
uma nova frente de investigação. Inicialmente, o caso foi encaminhado a
Fachin, relator da denúncia contra Renan no STF. Investigadores
consideram que os dois casos são desdobramentos de uma mesma situação,
apesar de oriundos de fatos diferentes. No STF, no entanto, o inquérito
foi redistribuído para Dias Toffoli.
A assessoria de Renan Calheiros informou por meio de nota que o
senador "já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o
maior interessado no esclarecimento definitivo do episódio". "Senador
lembra ainda que foi o autor do pedido de investigação das falsas
denúncias em 2007, há quase dez anos", conclui a nota da assessoria do
peemedebista.
Investigações. Além das duas apurações que remontam ao
escândalo da propina envolvendo despesas pessoais de relacionamento
extraconjugal, Renan é alvo de oito inquéritos no âmbito da Operação
Lava Jato, incluindo a investigação por suposta formação de quadrilha
para montar o esquema de corrupção na Petrobrás. Além disso, o
presidente do Senado é alvo de um inquérito no âmbito da Operação da
Zelotes e de mais um por suposto recebimento de benefícios indevidos por
desvio nas obras da usina de Belo Monte.
Em fevereiro, quando a PGR pediu a nova investigação ao Supremo
para apurar a movimentação financeira de 5,7 milhões, Renan afirmou que o
inquérito era um filme “velho e repetido” e disse ter interesse em
“esclarecer” os fatos.
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