| Pedro Ladeira/Folhapress | |
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| Renan Calheiros, chegando ao Senado nesta terça-feira (6) |
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar
concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que
aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o
afastamento de Renan.
Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais
de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de
descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo
primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
A versão divulgada pela Mesa do Senado foi a segunda, mais amena e
assinada pelo petista, que não fala explicitamente em descumprimento,
apesar de contrariar a ordem do ministro.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais
ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).
A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.
O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinara a notificação.
Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no
artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é
de 15 dias a seis meses de prisão, além de multa.
Jorge Viana disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan.
"Vamos aguardar o STF", afirmou.
'NOVE DIAS'
Renan criticou na tarde desta terça o ministro do Supremo e disse que
não cumprirá a decisão. Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa
Diretora.
"A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta
pré-definida, você afastar, por decisão monocrática, o presidente do
Senado Federal, nenhuma democracia merece isso", afirmou o peemedebista.
"A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim", completou.
O presidente do Senado disse que, em outras oportunidades, cumpriu
liminares do juiz, quando alguma delas "impedia que acabasse com
supersalários" de integrantes do Judiciário.
"Em outras palavras, toda vez que ele [Marco Aurélio] ouve falar em
acabar com supersalários, ele parece tremer na alma", afirmou Renan.
DÚVIDAS
O comunicado enviado ao STF pela Mesa Diretora tem sido interpretado de
maneiras diversas por senadores. Peemedebistas e petistas dizem não
saber quem está no comando da Casa neste momento.
Para Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, fica claro o descumprimento da
decisão liminar de Marco Aurélio. Já Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Humberto
Costa (PT-PE) se recusam a admitir que houve descumprimento da ordem da
Supremo Corte, mas dizem que, por ora, é Viana quem responde pelos
trabalhos no Senado. "Mas nada é definitivo", pondera Costa.
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- A CARTA DA MESA DIRETORA
| Reprodução | ||
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| Carta da Mesa Diretora |
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