quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes de processos no Supremo

Por Painel
Ônus e bônus Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é deixar claro que, se eles ficam impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não ser responsabilizado por fato sem relação com o mandato — pontos previstos no mesmo artigo da Constituição. Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017.
Vespeiro A dificuldade será combinar com as ruas a aprovação de mais uma medida para beneficiar políticos.
Rebobina a fita Após a decisão do STF, alguns colegas avaliaram que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, sai do episódio Renan Calheiros com a imagem arranhada — sua conduta vinha sendo elogiada até aqui.
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Sete vidas Alguns dos mais próximos funcionários de Renan já haviam arrumado as gavetas na terça (6), logo após o senador “trucar” o afastamento determinado por Marco Aurélio Mello.
Estátua! Fiel da balança peemedebista na Presidência, o PSDB firmou posição diante da crise: apesar das dificuldades, não ensaiará movimentos de desembarque do governo federal. “Teremos um envolvimento gradual”, diz um tucano paulista.
Coral Em jantar na segunda (5) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, reuniram-se para afinar o discurso Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati.
Parem No encontro, todos manifestaram preocupação com a situação da economia e concordaram que é preciso desestimular a fritura de Henrique Meirelles (Fazenda), criticado por aliados de Temer nos últimos dias.
Só o BC salva O mercado já começa a prever um tombo de 0,75 ponto percentual na Selic na primeira reunião do Copom do ano que vem — marca que o Planalto vê como “ideal” para reabilitar o PIB.
Best friends Para superar intrigas palacianas, Aécio Neves colocou Michel Temer para falar ao telefone com FHC. Foi a primeira conversa dos dois após o ex-presidente tucano se referir ao governo como uma “pinguela”.
Me inclua fora dessa Os dois não tocaram na polêmica e ficaram de se encontrar em breve. “Estou vendo na prática o que é a Presidência da República. Imagine oito anos disso, hein?”, brincou Temer antes de desligar.
Sem claquete A defesa do ex-presidente Lula tem reclamado que suas falas em audiências com o juiz Sergio Moro não vêm sendo registradas na íntegra — nem nas gravações nem nas atas.
Aperta o “REC” Por causa dos alegados cortes, advogados passaram a gravar as audiências. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná não se manifestou até a conclusão desta edição.
S.O.S. Candidatos à vaga da Câmara no CNJ tentam impedir que a ex-procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille, concorra. Baseiam-se em decisão do STF de 2007 que proibiu membro do Ministério Público de pleitear o posto da Casa no conselho do órgão.
Aqui não O PSB vai trabalhar para travar a reforma da Previdência este ano, impedindo quorum na Comissão de Constituição de Justiça. “Não vamos deixar o texto ser aprovado a toque de caixa”, diz Julio Delgado (MG).
Digital Especialistas em direito previdenciário notaram um “aspecto político importante” na reforma da Previdência: o texto foi assinado apenas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Sinal fechado “Assim a reforma tem viés estritamente financeiro”, diz Wagner Balera, diretor da pós de direito previdenciário da PUC.

TIROTEIO
O STF acomoda as placas tectônicas entre os Poderes. O perigo, agora, é aumentar a distância entre o povo e os políticos.
DE GAUDÊNCIO TORQUATO, consultor político aliado de Michel Temer, sobre o Supremo ter decidido manter Renan Calheiros na presidência do Senado.

CONTRAPONTO
Meu querido diário
Em dezembro de 2013, Renan Calheiros apresentou em rede nacional de televisão o balanço das atividades do Congresso daquele ano. O senador diz que prestava contas a todos os brasileiros que saíram às ruas.
— Este ano entrará para a história como o da mudança nas instituições brasileiras. O Brasil inteiro pediu eficiência, responsabilidade, decência e transparência.
Em seguida, o presidente do Senado emenda:
— Aprovamos a corrupção como crime hediondo. Para ser servidor público, tem que ser ficha limpa. Aprovamos a perda automática do mandato em casos de condenação por improbidade e crimes contra a administração pública.

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