Em
contra-ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira
(21/3) — sem mencionar o nome do magistrado — que ele tem “disenteria
verbal”, pois comenta todos os assuntos da política na imprensa, e que
seus “banquetes” com políticos denunciam sua “decrepitude moral”.
Janot saiu em defesa da Procuradoria-Geral da República após Gilmar dizer
que o órgão deveria prestar esclarecimentos sobre o vazamento de
informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em
sessão desta terça na 2ª Turma do STF, o ministro, presidente do
colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um
fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das
investigações sobre a Petrobras, "parecer ser a regra, e não a exceção".
A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista relata que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.
Na visão de Gilmar, a imprensa não está dando atenção ao fato de que vazamento de informações praticado por funcionário público é violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Segundo o magistrado, o material vazado deveria ser descartado, como ocorre com provas colhidas licitamente, mas divulgadas de forma ilegal.
Em discurso, Rodrigo Janot classificou de mentirosa a informação de que a PGR faz “coletivas de imprensa em off”, e disse que a ombudsman da Folha não procurou o órgão antes de escrever seu texto. Pior ainda, para o procurador-geral, é o fato de Gilmar Mendes criticar a instituição com base nessa inverdade, quando Paula cita que o STF também vaza dados.
“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, atacou Janot.
O PGR também disse que só pode “atribuir tal ideia [de que a PGR faz coletivas de imprensa em off] a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”.
Segundo Janot, a PGR é uma instituição séria, que não busca a aprovação de políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, declarou, referindo-se aos constantes encontros de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer e outros políticos.
Mas esse tipo de atitude não é novidade, apontou Rodrigo Janot. “Sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.” Esses homens, de acordo com ele, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.
Porém, quem não age dessa forma submissa, mas cumpre suas funções dentro da legalidade, fica sujeito a “injustas críticas de quem teve interesses contrariados”, ressaltou Janot, enquadrando os procuradores da República entre os trabalhadores honestos. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”
Luta antiga
Essa não foi a primeira vez que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes trocaram farpas. Em outubro, a PGR afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao poder público pelos próximos 20 anos por meio de reajustes anuais orçamentários pelo IPCA, é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque dará ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.
Gilmar rebateu esse parecer, acusando-o de buscar manter os benefícios dos promotores e procuradores. “Significa que a União está obrigada a se endividar para pagar os ricos procuradores da República? É disso que estamos falando? Ou mais ainda: significa que uma dada área não pode sofrer cortes e os outros podem sofrer cortes?”
O ministro também defendeu o projeto de lei de abuso de autoridade, o qual foi considerado "muito ruim" por Janot. Para Gilmar, o combate à corrupção e a operação "lava jato" estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.
E mais: Gilmar Mendes criticou as 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, e o excesso de prisões preventivas da "lava jato". Rodrigo Janot, por sua vez, disse não haver exagero nas detenções e afirmou que a desfiguração das 10 medidas é uma ameaça à "lava jato".
Janot saiu em defesa da Procuradoria-Geral da República após Gilmar dizer
que o órgão deveria prestar esclarecimentos sobre o vazamento de
informações sigilosas das investigações da operação "lava jato". Em
sessão desta terça na 2ª Turma do STF, o ministro, presidente do
colegiado, disse que a divulgação de dados protegidos por sigilo é "um
fenômeno tristemente conhecido e repetido", mas que, no caso das
investigações sobre a Petrobras, "parecer ser a regra, e não a exceção".
A fala foi um comentário a texto publicado pela ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, Paula Cesarino Costa, publicado no domingo (19/3). Nele, a jornalista relata que apurou junto a colegas que, no caso das informações contidas nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, os dados foram repassados a jornalistas numa entrevista coletiva em off — jargão jornalístico para informações cuja fonte não é revelada.
Na visão de Gilmar, a imprensa não está dando atenção ao fato de que vazamento de informações praticado por funcionário público é violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Segundo o magistrado, o material vazado deveria ser descartado, como ocorre com provas colhidas licitamente, mas divulgadas de forma ilegal.
Em discurso, Rodrigo Janot classificou de mentirosa a informação de que a PGR faz “coletivas de imprensa em off”, e disse que a ombudsman da Folha não procurou o órgão antes de escrever seu texto. Pior ainda, para o procurador-geral, é o fato de Gilmar Mendes criticar a instituição com base nessa inverdade, quando Paula cita que o STF também vaza dados.
“Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo”, atacou Janot.
O PGR também disse que só pode “atribuir tal ideia [de que a PGR faz coletivas de imprensa em off] a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”.
Segundo Janot, a PGR é uma instituição séria, que não busca a aprovação de políticos. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, declarou, referindo-se aos constantes encontros de Gilmar Mendes com o presidente Michel Temer e outros políticos.
Mas esse tipo de atitude não é novidade, apontou Rodrigo Janot. “Sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.” Esses homens, de acordo com ele, “não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”.
Porém, quem não age dessa forma submissa, mas cumpre suas funções dentro da legalidade, fica sujeito a “injustas críticas de quem teve interesses contrariados”, ressaltou Janot, enquadrando os procuradores da República entre os trabalhadores honestos. “A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.”
Luta antiga
Essa não foi a primeira vez que Rodrigo Janot e Gilmar Mendes trocaram farpas. Em outubro, a PGR afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao poder público pelos próximos 20 anos por meio de reajustes anuais orçamentários pelo IPCA, é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque dará ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.
Gilmar rebateu esse parecer, acusando-o de buscar manter os benefícios dos promotores e procuradores. “Significa que a União está obrigada a se endividar para pagar os ricos procuradores da República? É disso que estamos falando? Ou mais ainda: significa que uma dada área não pode sofrer cortes e os outros podem sofrer cortes?”
O ministro também defendeu o projeto de lei de abuso de autoridade, o qual foi considerado "muito ruim" por Janot. Para Gilmar, o combate à corrupção e a operação "lava jato" estão sendo usados "oportunisticamente" para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.
E mais: Gilmar Mendes criticou as 10 medidas contra a corrupção, apresentadas pelo Ministério Público Federal, e o excesso de prisões preventivas da "lava jato". Rodrigo Janot, por sua vez, disse não haver exagero nas detenções e afirmou que a desfiguração das 10 medidas é uma ameaça à "lava jato".
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