domingo, 15 de dezembro de 2013

NOVEMBRADA: antes e depois.




Muitos acreditam, inclusive eu, que o dia 25/11/2013, seja uma data das mais memorável em nossa história de luta. Talvez um divisor de águas, o antes e depois da Novembrada.

Ainda assim, eu quero sonhar que esta manifestação tenha sido apenas um ensaio, e, que, devamos nos unir para reunirmo-nos e organizarmos um encontro muito maior na Capital Federal. Com isso, mostrar que não estamos mais dispostos a ficar expostos a tanta exploração.

Nós e somente nós, levamos mais de um século para construirmos nosso próprio Fundo de Pensão - a PREVI, um considerável patrimônio cobiçado e utilizado pelo Governo à seu bel prazer.

Chegou a hora de nos rebelarmos contra a forma de como nosso Fundo de Pensão é administrado.


Não podemos mais admitir que nosso Fundo de Pensão seja utilizado para locupletar os apaniguados do Governo e, em assim sendo, usados contra nós, que pagamos a conta dos altíssimos salários dos estatutários em absurda disparidade com nossos benefícios.

Queremos ter voz. Queremos que se cumpra  o que reza a Lei Complentar Nº 109, de 29 de maio 2001, que MANDA reverter os superávits em melhorias dos nossos benefícios. Que, aliás, se o superávit tivessem sido pago em uma única parcela, não estaríamos apreensivos com a falta de responsabilidade e de recurso da PREVI para honrar seu acordo firmado em nosso favor, lá em 2010.

A Novembrada, foi um sucesso, por isso desagradou muita gente. Partindo de uma Associação como a ANAPLAB que não tem nem um ano de vida e já mostra a que veio e com isso gerando ciúmes daqueles que, não tiveram esta ideia ou não obtiveram o mesmo êxito, por outros tentado antes e após a nossa Novembrada.

Além dos ciúmes, houve os aproveitadores que tentaram se infiltrar para nos tirar do foco principal e desviarem, diliberadamente para si, todo um esmerado trabalho de organização que culminaria em sermos meros instrumentos para suas campanhas eleitoreiras.

E por falar em eleições, quero deixar claro muito que NÃO SOU CANDIDATA a nada. Aqueles que se julgam meus concorrentes, que durmam em paz.

Eu tive o privilégio de nascer num lugar que reúne em seu bojo riquezas naturais das mais expressivas do mundo: Alter do Chão, o encontro das águas dos Rios Tapajós com as águas do Rio Amazonas e  o maior Aquífero do Mundo - Alter do Chão. Nada mais justo do que escolher para VIVER um lugar igualmente compensador: Fortaleza (CE), de onde não cogito sair até que se findem os dias que faltam para compor minha eternidade.

No entanto, o fato de não ser candidata não me exime, não me exclui e nem impede de lutar em prol do nosso Fundo de Pensão. Trabalhando sempre na divulgação para os meus iguais e conscientizando-os  das melhores opções de voto. Isso jamais alguém poderá me impedir de fazer.

Apesar de inúmeros e respeitáveis apoios ao meu trabalho, sempre no combate às nossas agruras, estou sendo alvo de críticas, de uma  pessoa, cujo nome, prefiro nem comentar, a qual está recebendo benefício acima do teto determinado pela PREVIC, contra tais benesses estamos lutando, posto que, os benefícios acima do teto são uma ameaça à manutenção do nosso Plano de Benefícios.

Será que alguém poderia me explicar por que Célia Laríchia fazia parte da mesa composta pela Diretoria da Previ na recepção da Comissão dos Representantes da Novembrada? 


Nem foi aclamada ainda na Presidência da AAFBB e já está se articulando para pegar uma das vagas de Diretoria da PREVI no próximo pleito?

De resto, quero deixar um recado aos críticos de plantão: podem criticar à vontade. Eu não preciso pedir as bênçãos e nem o apoio de ninguém para sair em busca dos meus direitos. Quem quiser se omitir que se omita, não são suas críticas que vão me intimidar.

Leopoldina Corrêa

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Comissão de ética decide pela pertinência da denúncia









A Comissão de Ética, acionada para apurar a denúncia formulada pelo conselheiro deliberativo José Branisso, reuniu-se dia 11 de dezembro, na sede da ANABB.

Nessa reunião a Comissão de Ética fez análise da pertinência da denúncia à luz dos normativos internos da Entidade, e concluindo que a denúncia foi formulada atendendo a todos os requisitos sendo, portanto, pertinente à denúncia. Dessa forma, foi oficialmente aprovado o início da apuração dos fatos.

A Comissão entendeu que as denúncias contra os senhores Emílio Santiago Ribas Rodrigues, ex-presidente da ANABB e William José Alves Bento, ex-vice-presidente administrativo e financeiro, por serem atuais conselheiros deliberativos, serão apuradas pela Comissão de Ética, observadas as regras, prerrogativas e vedações insertas no Código de Ética, no Regimento Interno da Comissão de Ética e no Estatuto da ANABB.

A denúncia contra o senhor Valmir Marques Camilo, ex-presidente da ANABB e ex-presidente do Conselho Deliberativo, hoje apenas associado da ANABB, apesar de também ser apurada à luz do Código de Ética e do Estatuto da ANABB, será conduzida pela Diretoria Executiva, em procedimento administrativo, por força do disposto no item 1, da alínea “b”, do inciso III, do artigo 6º do Estatuto da Associação.

A Diretoria Executiva da ANABB ao receber ofício da Coordenadora da Comissão de Ética informando dessas deliberações , reuniu-se na mesma data, decidiu abrir imediatamente o procedimento administrativo para apurar a denúncia contra o senhor Valmir Camilo e nomeou como relator do processo administrativo o vice-presidente Fernando Amaral, por ter conhecimento pleno dos fatos, das circunstâncias e dos fundamentos normativos.

De forma a garantir aos denunciados o amplo direito de defesa, direito ao contraditório e ao devido processo legal, estão sendo enviadas correspondências aos denunciados, comunicando-os da abertura dos processos investigatórios na Diretoria Executiva e na Comissão de Ética, anexando-se à correspondência cópia da denúncia e documentos a ela apensados, para que os denunciados, caso de seu interesse, apresentem suas manifestações preliminares, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da comunicação. 


Entenda o Caso



ABUSO DE PODER: PREVI não cumpre determinação da PREVIC. Saiba porque: o todo poderoso Banco do Brasil NÃO aceita.



Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2013.

Às Associaçoes de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil



Sr. Presidente,


            Nos últimos dias a comunidade de aposentados e pensionistas do Banco do Brasil foi surpreendida por veiculaçao na grande mídia, jornal O Estado de São Paulo, jornal Valor Econômico e informativo da Bolsa de Valores sobre a questão dos altos salários dos executivos do BB e seus reflexos sobe o nosso Plano de Benefícios 1 da PREVI.

            Como é do conhecimento das filiadas, foi a FAABB, dentre outros, quem denunciou ao órgão fiscalizador, a PREVIC, a prática espúria do BB ao premiar seus altos executivos com aposentadorias milionárias, acumulando em seus vencimentos, verbas que não são computadas quando do cálculo das aposentadoria dos demais funcionarios de carreira no banco.

            A denúncia da FAABB ensejou no âmbito da PREVIC um processo administrativo e fiscalizador que culminou com a expressa determinação da PREVIC para que a PREVI delimitasse um teto de aposentadorias e pensões.  Foram dados prazos, a recurso do BB, para que a Previ implantasse esse teto.

            À falta de providencias dos denunciados, Banco do Brasil e PREVI, o tema chegou à grande imprensa e mereceu destaque com alegações imprecisas, frutos de má informação dos jornalistas que cobrem a matéria.

            A matéria do Estadão chegou a aventar que a decisão da PREVIC é movida por desejo de vingança do Superintendente da PREVIC, Dr José Maria Rabelo, “por ter sido demitido da vice-presidência do BB.”

            A FAABB não poderia se calar frente a resposta tendenciosa da PREVI, que tenta induzir aos não esclarecidos da gravidade da prática de privilegiar uns em detrimento de outros. Ao ler a argumentação da PREVI, chegamos à conclusão que nossos Fundo de Pensão responde ao jornal Estadão apresentando sofismas, aleivosias com o fulcro de iludir a sociedade e falsear a verdade. Ao responder a matéria de O Estado de São Paulo, a direção da PREVI ousa afirmar que: “O pagamento de aposentadorias sem que haja a definição de um teto de benefícios não compromete o equilíbrio do Plano 1.”

A matéria de O Estado de São Paulo pode ser lida no link:

 http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,orgao-regulador-quer-limitar-aposentadoria-do-bb,172265,0.htm

A  resposta que a FAABB encaminhou ao jornal e saiu publicada na parte “Cartas dos Leitores” daquele jornal, foi:

BANCO DO BRASIL

Aposentadorias
A propósito da reportagem “Órgão regulador quer limitar aposentadoria do BB” (9/12), como a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, que presido, foi uma das denunciantes das aposentadorias milionárias dos altos executivos do banco, permito-me alertar que o dr. José Maria Rabelo, da Previc, ao fixar o teto de aposentadorias em R$ 30 mil, não é movido por nenhum desejo de vingança, como afirma a matéria, mas em cumprimento da lei, ao acatar a denúncia formal de que o BB quer espoliar a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), pondo em risco aposentadorias e pensões de milhares de ex-funcionários. Se o Banco do Brasil quer premiar seus altos executivos, que o faça por sua conta, criando, por exemplo, um Brasilprev para eles, não à custa do patrimônio de aposentados e pensionistas associados da Previ.
ISA MUSA DE NORONHA”

Vejam no link:
 
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,forum-dos-leitores,1107034,0.htmhttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,forum-dos-leitores,1107034,0.htm

Por sua vez, o jornal “Valor Econômico”, publicou em seu informativo:

“Valor Data
10/12/2013 às 00h00
BB não deve arcar com teto de benefício da Previ

Por Lucas Marchesini e Thais Folego | De Brasília e São Paulo

O Banco do Brasil não considera cobrir eventual passivo decorrente de decisão que obrigue a Previ, fundo de pensão de seus funcionários, a determinar um teto para suas aposentadorias de forma retroativa, apurou o Valor. O entendimento dentro do banco é de que a conta, caso estabelecida, será da Previ.

A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, teria determinado que a Previ adotasse um teto de R$ 30 mil para o pagamento de aposentadorias, segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo". Segundo o jornal, o banco aceita colocar um teto, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, de R$ 45 mil por mês. O regulador teria sugerido que o BB assuma a diferença dos cerca de 70 benefícios que foram pagos acima do que seria esse teto nos últimos cinco anos, o que impactaria o balanço do banco.

Em nota, a Previ explica que o que está em debate, entre a Previc e o BB, "é a interpretação da adaptação da remuneração dos dirigentes estatutários do BB aos moldes previstos na Lei das S.A. e os reflexos dessa medida administrativa na cobrança de contribuições ao fundo de pensão, e no cálculo dos benefícios". Procurado, o Banco do Brasil disse que "entende que discussões sobre valores de benefícios da Previ devem se balizar pelo que estabelecem as leis, bem como estatutos e regulamentos referentes aos fundos de pensão".

Hoje, o regulamento do Plano 1 da Previ determina que o valor do benefício de aposentadoria seja calculado com base na média dos 36 últimos salários do funcionário. "Isso faz com que o benefício seja sempre proporcional ao salário do funcionário na ativa", explicou a Previ em nota. A fundação esclarece que o salário do funcionário na ativa não tem teto e, por isso, não existe no regulamento do plano um teto para os benefícios.

Um advogado especializado em previdência privada explica que não é possível mudar as regras para os funcionários aposentados que já recebem o benefício, pois esse já é um "direito adquirido". Mas seria possível mudar a regra, e estabelecer um teto para o benefício, para os funcionários que ainda estão na ativa, contribuindo para o plano. "O plano de previdência complementar é baseado em um contrato, que pode ser mudado antes de o funcionário adquirir o direito à aposentadoria", explica.

No comunicado, a Previ diz que sua diretoria entende que deve ser fixado um teto de benefícios, mas com base na remuneração recebida pelos diretores estatutários do banco, "que é o cargo mais alto de exclusiva ocupação de funcionários do BB, os quais, segundo a lei, têm direito aos mesmos benefícios de qualquer empregado", afirma.

O fundo de pensão ressalta, porém, que o pagamento de aposentadorias sem que haja um teto para os benefícios não compromete o equilíbrio financeiro do Plano 1, que é da modalidade de benefício definido (BD) e tem cerca de R$ 167 bilhões em ativos. O plano tem R$ 27,1 bilhões de superávit. "A Previ detém recursos suficientes para arcar com os seus compromissos atuais e futuros para com todos os participantes", afirma.

A adoção de um teto de benefícios depende da aprovação do patrocinador do plano (o BB) e dos órgãos reguladores, que, atualmente, aguardam um parecer da Advocacia Geral da União (AGU).”


http://www.valor.com.br/financas/3367074/bb-nao-deve-arcar-com-teto-de-beneficio-da-previ - ixzz2n5Ci9Otu


            Em resposta, ainda não divulgada por aquele jornal, mesmo com pedido de direito de resposta, a FAABB informou:

“Sr. Editor,
A propósito da matéria “BB não deve arcar com teto de benefício da PREVI”, é importante esclarecer que o Banco do Brasil quer transformar seus altos executivos em aposentados milionários à custa do patrimônio de milhares de aposentados e pensionistas d PREVI. O Banco do Brasil a título de premiar seu alto escalão os transformou em Estatutários e, para compor seus vencimentos mensais, somou, empilhou, verbas que não são computadas para cálculo das aposentadorias dos seus demais funcionários. Os cargos de vice-presidente e Diretoria são de livre nomeação da Presidência do Banco. São cargos políticos que servem para abrigar apaniguados. E são esses mesmos, altos executivos, que legislando em causa própria defendem a falta de um teto de aposentadoria a ser pago pela PREVI. Trata-se de um escândalo, um crime contra o patrimônio de todos os demais participantes e assistidos da PREVI que contribuem durante toda a vida laborativa e continuam contribuindo mesmo depois de aposentados. Notem que o menor benefício pago pela PREVI é de 890,00, o benefício médio é de apenas 5.000 e esses, espertalhões, querem benefícios de 60 mil reais ou mais. A PREVIC seguiu o despacho do Ministro da AGU e aquela Advocacia Geral da União reconhece que cabe a PREVIC a palavra final. É o que se depreende da afirmativa constante no Despacho, a saber:

“VII. cumpre à PREVIC, se necessário, exercer seu poder estatal para limitar e disciplinar direitos, contendo eventuais interesses particulares (grupo de participantes) em confronto com o interesse da coletividade de participantes e assistidos”.

Teto x desempilhamento: Parece-nos uma discussão diversionista. Fato: há, sim, teto, correspondente à remuneração até março/08 (antes do empilhamento com os reajustes ocorridos a partir daí). A determinação corrige a distorção, nos benefícios, causada pelo empilhamento DE VERBAS QUE NÃO SÃO COMPUTADAS PARA OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUANDO DO CÁLCULO DE SUAS APOSENTADORIAS. A questão que conta é: a PREVIC foi acionada (por denúncia da Federação das Assoc. de Aposent. e Pensionistas do BB) para corrigir a distorção gerada pela decisão do BB, (benefícios inflados para estatutários). Isso a determinação da PREVIC resolve, integralmente, pois o efeito passa a ser ZERO assim que a PREVI implementar .
Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha
PRESIDENTE da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil”


            Finalmente, em resposta a uma averiguação da BM&FBOVESPA, o Banco do Brasil, mais uma vez ousou reduzir os impactos de suas medidas autoritárias e abusivas, ao patentear:


“2. Os benefícios de aposentadoria oferecidos pela PREVI fazem parte da Politica de Recursos Humanos do Banco e, conforme previsto no regulamento do Plano daquela entidade, seus valores sao apurados utilizando-se a mesma regra de calculo para todos os seus participantes, tendo por base a remuneração recebida, independentemente do cargo exercido nesta Empresa.

3. Assim, informamos que o assunto abordado na matéria não traz impacto para o resultado do Banco.”

Vejam a indagação da BM&FBOVESPA e a resposta da BB em:

 http://br.advfn.com/noticias/BOV/2013/artigo/60348374

Como se não bastasse o descaramento do Banco do Brasil, ocultando  que sua intenção de criar aposentadorias faraônicas “não traz impactos para o resultado do Banco”, reiteramos que impacta sim, gravemente, pois está registrada em Balanço, e mais: compromete o patrimônio do Plano de Benefícios 1 da PREVI e a segurança da velhice de milhares de aposentados e pensionistas.

Manifestamos nosso repúdio à direção da PREVI,que  em evidente escárnio aos  seus participantes e assistidos, ousa divulgar em seu site, repetimos, que:
“O pagamento de aposentadorias sem que haja a definição de um teto de benefícios não compromete o equilíbrio do Plano 1.”

Veja, O ESCÁRNIO da direçao da PREVI, em:
 

http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/noticias-e-publicacoes/noticias/detalhes-da-noticia/previ-esclarece-algumas-questoes-relacionadas-ao-chamado-teto-de-beneficios.htm



A resposta da Diretoria da PREVI revela profundo desprezo às premissas que norteiam os planos de benefício definido, cujo princípio da mutualidade não permite distorçoes casuísticas que beneficiem alguns em detrimento da massa contributiva. Ademais, significa descaso à determinação do órgão normatizador e fiscalizador, a PREVIC, sujeitando nosso Fundo de pensão a sançoes regulamentares previstas em Lei.

A FAABB, que em um passado recente, condenou a intervenção na PREVI imposta pelo Governo FHC, pois, naquela oportunidade significava que a intervenção de Governo era medida autoritária para nos impingir efeitos de normativos legais que, por serem inéditos naquela época, não poderiam ter efeitos retroativos, hoje torna público nossa indignação contra os atuais gestores da PREVI, não se intimidará em buscar todos os recursos legais para proteger o patrimônio de participantes e ativos e, finalmente, por este documento, manifesta seu apoio às medidas saneadoras que a PREVIC venha a tomar, ainda que drásticas, como lhe permite a legislação em vigor.


Isa Musa de Noronha
Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas
do Banco do Brasil

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Comunicado No. 2 da Comissão Organizadora da Novembrada

Caros colegas,

Aguardamos pacientemente por alguma resposta à nossa Notificação Extra Judicial entregue à Diretoria da Previ no dia 25/11/2013, por ocasião da manifestação a qual demos o nome de NOVEMBRADA ocorrida em frente a Sede daquele Fundo de Pensão, no Rio de Janeiro.

Ontem, 10/11/2013, se extinguiu o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a PREVI nos respondessem. Porém, a Comissão Organizadora não vai se manifestar e/ou cobrar da Previ nenhuma resposta. Com isso, não quer dizer que não vá tomar nenhuma providência, muito pelo contrário, vamos agir discretamente, sem alardear nossas intenções.

Dias antes da nossa manifestação, através de nossa representante Leopoldina Corrêa, fomos procurados por àquela diretoria oferecendo-se a nos receber, donde se conclui que, pela clara demonstração de “carinho”, pelo menos, por educação, nos dariam alguma resposta.

Aproveitamos para dizer que, mesmo em face a tanta “solicitude e atenção”, as imagens daquela reunião, mesmo solicitadas oficialmente, não nos foram disponibilizadas para que pudéssemos compartilhá-las para todos os interessados. 

Portanto, diante do estranho silêncio e do descaso com as nossas reivindicações, queremos declarar nosso repúdio ao escárnio praticado contra nós e dizer que, embora sejamos a parte mais fraca desta briga do rochedo contra mar, seguiremos em frente pela busca de justiça. Já que somos nós que pagamos a conta, que, pelo menos, tenhamos o direito de CONTINUAR EXISTINDO.

Queremos agradecer a participação de todos aqueles que não mediram esforços ao comparecerem a nossa Novembrada, e dizer que, o descaso da PREVI em, sequer, responder nossa Notificação Extra Judicial, só aumenta ainda mais nossa revolta e, desta feita,  nos inspira e nos incita a uma nova manifestação muito maior.

Comissão Organizadora da Novembrada

NOTA:
 Abaixo está o link do Jornal Asas que acaba de ser lançado como mais uma ferramenta para da apoio à nossa luta.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Fale Conosco

Este espaço destina-se a uma maior inteiração com os aposentados e associados da PREVI que realmente se interessam pela nossa causa.

Estamos à disposição para dialogarmos sobre a qualquer assunto que venha a ser pertinente com a nossa luta. 

Com a intenção de aumentarmos a nossa força, é que fazemos um apelo para que você nos ajude a compor um Banco de Emails cada vez maior, posto que só assim conseguiremos atingir mais e mais novos colegas a participarem da nossa cruzada contra nossos algozes.

 Envie os emails para o endereço de email abaixo.


PREVI - REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA


PREVI - REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Anchieta Dantas

A Novembrada Foi Um Sucesso


A NOVEMBRADA FOI UM SUCESSO Por J. Bernardo Medeiros

Vídeos de Entrevistas

    Leopoldina Corrêa entrevista Amaral - Vice-Presidente da ANABB

  Leopoldina Corrêa entrevista Ebenézer Nascimento

     Bastidores do Seminário ANABB CASSI - Riede, João Botelho, Amaral, Mirian Fochi e Isa Musa 

     Dr Jaime Mariz entrevistado por Isa Musa de Noronha 


   ENTREVISTA COM MARCEL BARROS - Diretor de Seguridade da PREVI

   ENTREVISTA Sérgio Riede por Leopoldina Corrêa 

    MIRIAN FOCHI - NA ESTRAD

    ENTREVISTA COM PAULO ASSUNÇÃO - Diretor Administrativo da PREVI 

A RESOLUÇÃO 26, ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS


A RESOLUÇÃO 26, ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS   -   Por Isa Musa de Noronha

Ex-petista vomita os podres do lula