Médica cubana Ramona Matos Rodriguez deixa o gabinete da liderança do DEM após pedido de refúgio na Brasil
Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA - O procurador Sebastião Caixeta, do Ministério Público do
Trabalho (MPT), afirmou ao GLOBO nesta quinta-feira que a médica cubana
Ramona Rodríguez tem razão nas suas reivindicações e que ela, e os mais
de cinco mil cubanos do programa Mais Médicos, deveriam receber
integralmente os R$ 10 mil, e não parte disso. Caixeta disse que, com a
revelação do contrato de Ramona, fica claro que está estabelecida uma
relação de trabalho dos médicos do programa - de todas as nacionalidades
- com o governo brasileiro. O procurador afirmou ainda que o contrato
trouxe à tona que não se trata de uma bolsa para um curso de
pós-graduação e especialização, mas sim de um vínculo laboral, de
trabalho mesmo.
Para Sebastião Caixeta o documento apresentado por
Ramona esclarece muitas informações que o MPT não conseguiu, até agora,
extrair do governo, que alegou cláusulas confidenciais para não
apresentar os contratos com a Organização Panamericana da Saúde (Opas). O
Ministério Público irá concluir um inquérito nos próximos dias e
apontará que, além da relação entre os médicos do programa e o governo
ser de trabalho - com todos os direitos que advêm desse tipo de relação -
que os cubanos têm que receber integralmente seu salário, inclusive os
retroativos. O procurador é quem cuida desse tema desde o ano passado.
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Estamos concluindo que há, de fato, problemas no programa Mais Médicos.
Há um desvirtuamento na relação de trabalho dos profissionais. Todos
foram recrutados para o que seria um curso de pós-graduação e
especialização nas modalidades ensino, pesquisa e extensão. E não é isso
que nós vimos. Há uma relação de trabalho e o que eles recebem é
salário e não uma bolsa - disse Caixeta.
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