quinta-feira, 29 de junho de 2017

Temer tem que sair



Eduardo Anizelli - 27.jun.2017/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 27-06-2017, 15h30: O Presidente Michel Temer, faz discurso acompanhado de Deputados Federais, no Palacio do Planalto, em Brasilia. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)
Michel Temer (PMDB) discursa no Planalto após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República

"Não sei como Deus me colocou aqui", disse Michel Temer nesta semana, no dia seguinte em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou a denúncia contra ele. É importante refrescar sua memória, e a dos brasileiros, de quem realmente o colocou lá. Temer foi escolhido por Dilma Rousseff e Lula da Silva para lutarem, juntos, pela presidência do Brasil em 2010. Ganharam, mas só isso não seria suficiente. Foram as irregularidades cometidas por Dilma que o alçaram à condução do país. Não, não foi Deus. Foram Dilma e Lula, que não são deuses, apesar do último se ver como tal.
Temer tem que sair. Pela Justiça e pelo Brasil. 

Temer argumenta que não há provas, ao mesmo tempo em que vem à tona uma enxurrada de situações e conversas que fazem o impeachment da presidente da Coreia do Sul parecer brincadeira de criança. Tenta explicar seu encontro noturno com o argumento de que o visitante criminoso é "o maior produtor de proteína animal do mundo", para ter uma conversa que nada tratou de proteína animal. Tratou de Eduardo Cunha, de um infiltrado na Lava Jato, do suborno de um juiz e seu substituto, de interferências no Ministério Público e do pedido de acesso extraoficial ao Ministro da Fazenda. Além disso, sobram gravações nada republicanas de seu braço direito, incluindo prorrogações de concessões portuárias por 35 anos sem licitação. Não há lugar sério no mundo onde um presidente que passe por isso não seja, no mínimo, julgado. 

Aqui entram os nossos representantes. Para que Temer seja julgado, a Câmara dos Deputados tem que aprovar a admissibilidade da denúncia. Note que não cabe aos deputados julgar o mérito, mas apenas admitir a denúncia para que o presidente seja julgado pelo Supremo. Vejamos agora qual será a atitude dos deputados diante da responsabilidade de submeter à Justiça o presidente da República. Vejamos que exemplo querem dar aos seus eleitores, que não mais aceitam passivamente que seus governantes saiam ilesos diante de vergonhosas irregularidades. 

Curiosa e supreendentemente, muitos argumentam que deveríamos poupar o presidente para poupar o país. Dizem que o mais correto seria deixar de lado o caso do presidente, para que ele voltasse a focar na agenda legislativa. Santa ingenuidade. O presidente é, no momento, refém do Congresso, e não seu influenciador. Muito menos seu líder. Não há qualquer possibilidade de foco no progresso do país enquanto não se encaminharem as denúncias à Justiça. A instabilidade que alguns temem já existe, e é máxima. 

Para que as reformas sejam retomadas, o melhor é que o presidente seja afastado imediatamente, para poder ser julgado o mais rapidamente possível. Enquanto isso, Rodrigo Maia não teria outra alternativa a não ser retomar as cruciais reformas para o Brasil, forçando a Câmara a pensar no país, em vez de barganhar sua posição privilegiada de proteger o presidente. De hoje até março de 2018, quando as eleições travarão o Congresso, são apenas 6 meses úteis para recolocar o Brasil numa trajetória de recuperação. Não temos um segundo a perder. 

Defender a queda de Temer, que fique claro, não significa defender o irracional "Fora Temer" que os petistas que o elegeram gritam desde que ele assumiu, por puro desequilíbrio emocional, dor de cotovelo e oportunismo, sem quaisquer argumentos legais. Significa sim, agora sim, baseado em fatos concretos, pedir investigação e Justiça para rechaçar o último governante do trio de presidentes mais nocivos da história do Brasil. Significa exigir, junto com Temer, a prisão de Lula, a investigação de Dilma, e o andamento célere das condenações de um grupo de bandidos que tomou nosso país. Significa iniciar a criação de uma alternativa para a sociedade brasileira. 

E, para isso, vamos às ruas. 


FOLHA

sábado, 17 de junho de 2017

Michel Temer decide processar Joesley Batista após acusação em entrevista



Pedro Ladeira - 12.mai.2016/Folhapress
Brasilia, DF, Brasil 12.05.2016 Michel Temer deixa o gabinete da vice presiddencia apos reunioes no anexo do palacio do planalto foto:Pedro Ladeira/Folhapress cod 4847
Em reação a entrevista, o presidente Michel Temer decidiu processar sócio da J&F


O presidente Michel Temer decidiu processar Joesley Batista, sócio do grupo J&F, após o empresário afirmar, em entrevista à revista "Época", que o peemedebista lidera a "maior organização criminosa do país".
 
Temer divulgou uma longa nota neste sábado (17) para dizer que entrará, na segunda-feira (19), com ações civil e penal contra o empresário, como antecipou a Folha, e que o governo "não será impedido de apurar" crimes praticados por Joesley. 

"Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", diz o texto. 

Segundo a Folha apurou, o presidente acredita que o Ministério Público Federal vai utilizar as novas declarações do empresário para "reconstruir" a base da denúncia que deve apresentar contra Temer na próxima semana. 

Na nota, o presidente acusa Joesley de "desfiar mentiras em série", proteger "estrategicamente" o PT e critica a impunidade conferida ao empresário, em uma referência indireta à PGR (Procuradoria-Geral da República) e seu comandante, Rodrigo Janot. 

À "Época", Joesley diz que o ex-presidente Lula "institucionalizou" a corrupção no país, mas que nunca teve uma conversa não republicana com o petista. 

Segundo a nota de Temer, porém, a relação da JBS com o governo começou na gestão petista, na qual estavam "os verdadeiros contatos do submundo" do empresário e "as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam". 

"Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios", diz a nota. 

E segue: "[Joesley] obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores". 

Integrantes do governo admitem, em caráter reservado, que o discurso do empresário cria um novo abalo político para o Planalto, que está mergulhado em uma grave crise há um mês, desde que vieram a público os detalhes da delação da JBS.
 
A ordem de Temer, portanto, é manter a ofensiva contra a JBS e contra a PGR que, segundo assessores do presidente, claramente investe em uma "escalada" contra o governo, cujo próximo passo, acreditam, deve ser a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
 
Na entrevista, Joesley afirma que Geddel era o "mensageiro" responsável por informar Temer sobre pagamentos feitos pelo empresário ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde o ano passado em Curitiba.

Ainda de acordo com Joesley, Geddel o procurava quinzenalmente para se atualizar sobre a compra do silêncio de Cunha e repassar as notícias ao presidente. "Era uma agonia terrível", diz o empresário.
Em suas novas declarações, o sócio da J&F confirma o que disse em seu depoimento à PGR sobre pagar Cunha e o operador Lúcio Bolonha Funaro, também preso, para que ambos não o delatassem.
Para Joesley, Temer é o chefe de uma organização criminosa que contava com Cunha, Geddel, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso há dez dias, e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Um dos principais auxiliares de Temer, Moreira nega qualquer irregularidade e diz que as declarações do empresário são uma "suspeição afrontosa". 

"Politicamente, dentro do PMDB, eu militei no grupo liderado pelo presidente Michel Temer mas jamais participei ou vi práticas ilícitas. É uma suspeição afrontosa o que esse senhor levanta", declarou Moreira à Folha

"É surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho em Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu."

BASE ALIADA

Auxiliares de Temer avaliavam como "frágeis" os elementos que seriam utilizados para sustentar as acusações contra o presidente –baseadas na gravação de uma conversa entre Temer e Joesley– mas agora admitem, em caráter reservado, que o novo discurso do empresário pode corroborar as suspeitas por corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa e robustecer a denúncia. 

No Congresso, o plano da coalizão governista é partir para o ataque contra Joesley e o Ministério Público por meio da CPI criada, mas ainda não instalada, para tratar da delação da JBS. 

Um dos aliados de Temer, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que o presidente é o primeiro a defender que tudo seja investigado e esclarecido: "Esse sujeito [Joesley] é réu confesso e tem um acordo de delação que o livrou desse monte de sujeira. Do outro lado, tem pessoas que negam as acusações. Tem que se investigar tudo." 

A oposição, por sua vez, aposta nas novas declarações como mais uma fato que pode "antecipar" a saída de Temer do cargo. 

O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a entrevista de Joesley diz que "a denúncia é muito grave, colocou Temer como líder de uma quadrilha". "À medida em que a denúncia de Janot for chegando ao Congresso, a maioria que o governo diz que tem agora vai acabar se esfarelando. Vai se acabando essa maioria. É insustentável esse governo. O PSDB vai desembarcar do governo. Se ainda fosse um governo com popularidade, mas nem isso ele tem", afirma o petista. 

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
"Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de "sucesso" é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista. Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos. 

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do Cade, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo. 

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na Bolsa de Valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo. 

Este fim de semana, em entrevista à revista "Época", esse senhor desfia mentiras em série. 

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois. 

Ao delatar o presidente, em gravação que confessa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando US$ 1 bilhão e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações. 

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores. 

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação. 

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"




quarta-feira, 14 de junho de 2017

Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F


Marlene Bergamo -8.jun.2017/Folhapress
O presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes, ao centro
O presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes, ao centro


O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa. 

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo. 

Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, "além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade". 

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos. 

A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. A empresa cita três congressos patrocinados, sendo o último realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil. 

A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin no STF, relator do caso, que decidiu levar ao plenário do tribunal um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que contesta sua relatoria. Ou seja, o colegiado do qual Gilmar faz parte terá que tomar decisão sobre a delação. Não há ainda data para esse julgamento. 

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos. 

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa. 

Na ocasião, a reportagem o questionou sobre encontro que teve com o empresário Joesley Batista, delator e um dos sócios da JBS que gravou secretamente o presidente Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, outro delator da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa. A reunião, diz o ministro, tratou de questão referente a um julgamento do STF sobre o setor de agronegócio. 

A data da conversa, segundo Gilmar, é posterior a 30 de março, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência. 

O IDP anunciou a presença do presidente Temer em um seminário patrocinado pelo governo. De acordo com a programação, Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho. 

O evento é chamado de "7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública-Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional". O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa e o logo oficial do governo. O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O ministro e a faculdade negam conflitos de interesse –alegam que a Caixa patrocina eventos do instituto desde 2011.

OUTRO LADO
 
O IDP afirmou que até a delação, "a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar", inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas. 

"As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador", disse o instituto. 

Sobre os R$ 650 mil devolvidos em maio, o IDP diz que os recursos chegaram depois da realização do evento. E, por isso, como não foram gastos, foram devolvidos. 

Por meio da assessoria, Gilmar disse que "não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto". E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos. 

A assessoria da JBS não respondeu a diversas questões feitas pela Folha: quem fez os pedidos em nome do IDP, se houve alguma solicitação por parte de Gilmar e se a JBS costuma patrocinar eventos de outras faculdades.