Alan Marques - 4.out.16/Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
RANIER BRAGON DANIEL CARVALHO MARINA DIAS
17/11/2016 02h00
No mesmo momento em que o plenário da Câmara vivia um momento caótico, com a invasão de um grupo
que pedia a volta dos militares ao poder, o presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), reuniu na tarde desta quarta-feira (16) em seu gabinete
líderes e integrantes dos principais partidos políticos para discutir a
proposta de anistia aos políticos alvos da Lava Jato.
Operação nesse sentido acabou frustrada em setembro , mas as principais siglas decidiram assumir o desgaste de aprovar a medida, conforme informou a coluna Painel nesta quarta.
O argumento é o de que é preferível enfrentar a opinião pública agora do
que as consequências da delação premiada que a Odebrecht está fechando
com as autoridades —espera-se que mais de uma centena de políticos sejam
incriminados.
Ainda não houve consenso sobre o texto final da anistia. Grande parte
dos deputados defende que na proposta de criminalização explícita do
caixa dois eleitoral haja uma emenda explícita que passe uma borracha
nos crimes passados e que vede a possibilidade de o Judiciário enquadrar
a prática em outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.
A criminalização específica do caixa dois faz parte do pacote de dez
medidas do Ministério Público federal, em análise na comissão especial
da Câmara.
A votação do pacote, que ocorreria nesta quarta, foi adiada para a manhã desta quinta (17), mas pode sofrer nova protelação.
Deputados de diversos partidos pressionam o relator na comissão, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para que ele recue e inclua novamente em seu texto o artigo que endurece as regras de punição a juízes, procuradores e promotores que cometerem crimes.
Sob esse pretexto, ameaçam derrubar o relatório e aprovar um outro
texto, mais ameno e que contenha a anistia explícita. Uma série de
substituições de membros da comissão realizadas nas últimas horas teria
por objetivo justamente a aprovação da nova redação.
Outra possibilidade é que algum parlamentar ou partido —ou um conjunto
deles— apresente emenda de plenário a algum texto que será apreciado
pelos parlamentares na próxima semana.
PLANALTO
O presidente Michel Temer está convencido de que a repercussão da
anistia ao caixa dois será bastante negativa diante da opinião pública,
mas já sabe qual discurso adotar caso os parlamentares consigam aprovar a
medida.
Dirá que é preciso respeitar um princípio básico do direito que
estabelece que, quando uma pena é criada, não pode retroagir contra o
réu. Dessa forma, após consultar diversos advogados sobre o assunto,
Temer vai endossar a ideia de que é preciso punir daqui para a frente, e
não o que já passou.
Oficialmente a ordem é que o Planalto não se envolva nas negociações, tratando-as como um assunto do Congresso.
FOLHA
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